Legislação

Leis

Número/Ano: 1350/2016
Data de Publicação: 28/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Giro Pata de Onça e a Ultra Maratona Pata de Onça, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1351/2016
Data de Publicação: 11/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação das Leis “71, de 28 de junho de 1991”, “194, de 05 de abril de 2000”, “381, de 24 de junho de 2003”, “483, de 15 de dezembro de 2004”, “605, de 14 de setembro de 2006”, “814, de 15 de junho de 2009”, “848, de 13 de novembro de 2009”, “852, de 10 de dezembro de 2009”, “896, de 05 de agosto de 2010”, “897, de 05 de agosto de 2010”, “903, de 27 de agosto de 2010”, “918, de 13 de outubro de 2010”, “1.095, de 19 de dezembro de 2012”, e “1.137, de 19 de agosto de 2013”.

Número/Ano: 1349/2016
Data de Publicação: 11/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “O” do “Residencial Royal Park”, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1348/2016
Data de Publicação: 11/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera os incisos I, III, §1°, §4° e §5° do artigo 8°; o caput do artigo 47; o caput e § 1º do artigo 61; o caput e incisos I e II do art. 66, bem como acrescenta os parágrafos 5° a 8° ao artigo 50; os parágrafos 1° e 2° ao artigo 60; os incisos III, IV, V, alíneas “a”, “b”, “c”, itens “1”, “2”, “3”, “4”, “5”, “6” e  §1° ao artigo 66; e, revoga o §2° do artigo 61, todos da Lei 993/2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1347/2016
Data de Publicação: 11/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da averbação do tempo de contribuição para fins de aposentadoria, concessão do abono de permanência e para todos os efeitos legais aos servidores públicos, titulares de cargos efetivos, estatutários, segurados do regime próprio de previdência social, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 1346/2016
Data de Publicação: 07/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Revoga o inciso II do artigo 13, e altera o §1° do artigo 13, todos da Lei 710, de 16 de abril de 2008, e dá outras providências.

Número/Ano: 1345/2016
Data de Publicação: 07/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “E” no “Residencial Royal Park”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1344/2016
Data de Publicação: 07/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “H” no “Residencial Royal Park”, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1343/2016
Data de Publicação: 07/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B” no “Residencial Royal Park”, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1342/2016
Data de Publicação: 07/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “P” no “Residencial Royal Park”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1341/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “S” no Residencial Royal Park, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1340/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “R”, no Residencial Royal Park, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1339/2016
Data de Publicação: 13/10/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da AVENIDA “01” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1338/2016
Data de Publicação: 13/10/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “C” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1337/2016
Data de Publicação: 29/09/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 32, o § 5° do artigo 35, o §3° do artigo 35-A e os §§ 1° e 2° do artigo 36, todos da Lei 993 de 1° de Setembro de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1336/2016
Data de Publicação: 12/09/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1335/2016
Data de Publicação: 19/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1334/2016
Data de Publicação: 19/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a receber as obras que especifica, a título de doação sem encargo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1332/2016
Data de Publicação: 17/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei 1.186, de 18 de Fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1333/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 104 da Lei nº 1.112, de 19 de Março de 2013, e dá outras providências.