Legislação

Leis

Número/Ano: 1338/2016
Data de Publicação: 13/10/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “C” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1337/2016
Data de Publicação: 29/09/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 32, o § 5° do artigo 35, o §3° do artigo 35-A e os §§ 1° e 2° do artigo 36, todos da Lei 993 de 1° de Setembro de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1336/2016
Data de Publicação: 12/09/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1335/2016
Data de Publicação: 19/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1334/2016
Data de Publicação: 19/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a receber as obras que especifica, a título de doação sem encargo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1332/2016
Data de Publicação: 17/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei 1.186, de 18 de Fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1333/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 104 da Lei nº 1.112, de 19 de Março de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 1331/2016
Data de Publicação: 26/07/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1330/2016
Data de Publicação: 21/07/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre reconhecer as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Nova Andradina e estabelece as normas para a realização das referidas provas, e dá outras providências.

Número/Ano: 1329/2016
Data de Publicação: 12/07/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida “02” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1328/2016
Data de Publicação: 12/07/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida “03” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1327/2016
Data de Publicação: 20/06/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1325/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “14” no Jardim Monte Carlo, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1326/2016
Data de Publicação: 27/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores, para a legislatura que se inicia no ano de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1324/2016
Data de Publicação: 27/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do espaço onde se encontra a “Academia de Saúde”, localizada na Praça Francisco Frutuoso Figueiredo no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1322/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição de feriado no âmbito municipal, em função da celebração do Revezamento da Tocha Olímpica das Olimpíadas Rio 2016 no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1323/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 04 no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1323/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua "04" no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1321/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga os prazos previstos no artigo 3° da Lei 1.213, de 25 de junho de 2014.

Número/Ano: 1320/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar  concessão de contribuição financeira, e dá outras providências.