Legislação

Leis

Número/Ano: 1442/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “A”, do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1441/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA “I” do Residencial Royal Park, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passa a ter a seguinte denominação Nelson Pereira dos Santos e dá outras providências.

Número/Ano: 1440/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA “D” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1439/2018
Data de Publicação: 05/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do Loteamento Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO MARIANO DE CRISTO”, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1435/2018
Data de Publicação: 04/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “LOIVI SMANIOTO”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1434/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “João Moreira de Lima” (“João Moreno”), e dá outras providências.  

Número/Ano: 1433/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “F” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “FRANCISCO PEREIRA DA SILVA”, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1438/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências.

Número/Ano: 1437/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ sob o n. 49.150.352/0019-41, e dá outras providências.

Número/Ano: 1436/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as alterações nos artigos 1°, 3°, 4° e 6°, bem como o acréscimo do artigo 3-A, todos da Lei Municipal 979/2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1432/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de denominação e delimitação de novos bairros do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 1431/2018
Data de Publicação: 21/02/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município firmar Termo de Contribuição com a Associação Desportiva de Ciclismo e Atletismo de Nova Andradina, CNPJ 06.219.095/0001-55, sem fins lucrativos para repasse de contribuições e dá outras providências.  

Número/Ano: 2089/2018
Data de Publicação: 29/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania - COMPIRC do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1430/2018
Data de Publicação: 16/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece Normas para a realização de eleições para a escolha de Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Número/Ano: 2085/2018
Data de Publicação: 12/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO a solicitação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social contida nos autos 58.509/17;

Número/Ano: 1429/2018
Data de Publicação: 09/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a cobrança de tarifa pela concessionária e permissionária de serviços de água e esgoto do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1428/2017
Data de Publicação: 28/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Taxa de Vistoria para reconhecimento de limites com Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1425/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 1424/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Número/Ano: 1427/2017
Data de Publicação: 22/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de 8 (oito) unidades habitacionais que serão construídas no Lote 01-F, da área 2 (dois) da chácara 173 (cento e setenta e três) que compõem parte de uma área no Residencial Ulisses Pinheiros, conforme matrícula 31.626 do SRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.