Legislação

Leis

Número/Ano: 1486/2018
Data de Publicação: 24/09/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei 1.479, de 23 de agosto de 2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1485/2018
Data de Publicação: 10/09/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “6”, no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1484/2018
Data de Publicação: 29/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Estágio Não Obrigatório em órgãos e entidades da administração pública municipal, fixa o valor da bolsa-auxílio e do auxílio transporte, e dá outras providências.

Número/Ano: 1483/2018
Data de Publicação: 28/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 927, de 3 de dezembro de 2010, que foi agraciada com o Lote 5, da Quadra 15, com área de 1.600m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1479/2018
Data de Publicação: 28/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do “Lote 1-F”, da área 2 da Chácara 173, na Rua João Nepomuceno de Lara, no Bairro Francisco Alves – Loteamento Bela Vista II, localizado na área urbana no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1482/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 1.100, de 19 de dezembro de 2012, que foi agraciada com o Lote 4, da Quadra 20, com área de 3.420m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1481/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 1.099, de 19 de dezembro de 2012, que foi agraciada com o Lote 5, da Quadra 20, com área de 2.700m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1480/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “5”, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1478/2018
Data de Publicação: 14/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 16-A da Lei Municipal 993/2011, acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 16-A da Lei 993/2011 e  revoga o artigo 4º da Lei 1.382/2017, e dá  outras providências.

Número/Ano: 1477/2018
Data de Publicação: 07/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 1476/2018
Data de Publicação: 07/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “7”, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1475/2018
Data de Publicação: 07/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da lei n° 1.419, de 30 de novembro de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1472/2018
Data de Publicação: 23/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.  

Número/Ano: 1474/2018
Data de Publicação: 20/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as denominações das vias públicas no Distrito Nova Casa Verde no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1473/2018
Data de Publicação: 20/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA 2, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1458/2018
Data de Publicação: 12/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Nova Andradina, CNPJ 03.923.380/0001-24, para repasse de contribuições, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1463/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Quadra 6, do Conjunto Habitacional dos Professores de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1462/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 1 e o §°1 do artigo 1° e acrescenta o §3° ao artigo 1°, todos da Lei 327, de 28 de agosto de 2002, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1471/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei 1.421, de 7 de dezembro de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1470/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.434 de 28 de Março de 2018, a qual dispõe a denominação da Rua “I”, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.