Legislação

Leis

Número/Ano: 1605/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do ESF no Conjunto Habitacional Randolfo Jareta, Bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação PADRE ODORICO FILLIPO e dá outras providências.

Número/Ano: 1603/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Travessa “A”, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação JOÃO SIQUEIRA DE SOUZA e dá outras providências.

Número/Ano: 1602/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “E”, do Conjunto Residencial Alfeu Francisco, no Bairro Torre, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação WALTER DE PAULO e dá outras providências.

Número/Ano: 1601/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “C”, do LOTEAMENTO MARCIO MASAHIRO AZUMA, no BAIRRO TORRE, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação TAKEHICO AZUMA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1600/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, do LOTEAMENTO MARCIO MASAHIRO AZUMA, no BAIRRO TORRE, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação EDSON ARYS TÁVORA, popular “EDSON BARRIGA” e dá outras providências

Número/Ano: 1604/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Número/Ano: 1599/2020
Data de Publicação: 14/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada A, Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, localizado na área Urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Avenida JOSÉ SEVERINO DE LIMA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1598/2020
Data de Publicação: 14/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação a Creche no Conjunto Habitacional Randolfo Jareta, Bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1597/2020
Data de Publicação: 03/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua Planejada A, do Bairro Exposição, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação Irany Alves Diniz da Motta, e dá outras providências.

Número/Ano: 1596/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada B, localizada no Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Avenida ADELINO MARQUES DA FONSECA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1595/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada D, localizada no Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua ROSALINA DE JESUS DIAS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1594/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
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Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 339, de 26 de novembro de 2002, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1593/2020
Data de Publicação: 14/10/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
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Dispõe sobre a alteração da Lei 1.269, de 17 de julho de 2015, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1592/2020
Data de Publicação: 07/10/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 1591/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 1590/2020
Data de Publicação: 26/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a regulamentação para utilização do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, e dá outras providências.

Número/Ano: 1589/2020
Data de Publicação: 20/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 13, localizado no Novo Parque Industrial, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua JOSÉ JESÚ, e dá outras providências.

Número/Ano: 1588/2020
Data de Publicação: 20/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 14, localizado no Novo Parque Industrial, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua Harly Pereira De Carvalho, e dá outras providências.

Número/Ano: 1587/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Concede prazo de término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.365, de 15 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1586/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ sob o n. 49.150.352/0019-41, e dá outras providências.