Legislação

Leis

Número/Ano: 1644/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Programa Alimentação Complementar para Aleitamento Materno e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências.

Número/Ano: 1643/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Número/Ano: 1642/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.

Número/Ano: 16.41/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura de lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 1640/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Criação da escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1639/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no município de Nova Andradina-MS

Número/Ano: 1641/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura de lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 1638/2021
Data de Publicação: 27/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a faculdade de agente pública gestante do Poder Executivo e do Poder Legislativo requerer o desempenho de suas funções públicas em ambiente externo (“home office”), e dá outras providencias.

Número/Ano: 1637/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Travessa “A”, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação ANTÔNIO FAUSTO RODRIGUES e dá outras providências.

Número/Ano: 1636/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Revoga a Lei Municipal Nº.1603/2020, e da outros Providencias.

Observação
Número/Ano: 1635/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as medidas compensatórias e mitigadoras a compensar ou mitigar impactos ambientais negativos causados ao meio ambiente provenientes das ações humanas, e dá outras providências.

Número/Ano: 1634/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da área constante na matrícula 1.920 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, a qual passa a ser bem dominical, e dá outras providências.

Número/Ano: 1633/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.538, de 05 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Número/Ano: 1632/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Fomento entre o Município de Nova Andradina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1631/2021
Data de Publicação: 14/06/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Proibição de Nomeação a Cargos Públicos Pessoas Condenadas pela Lei Maria da Penha no Âmbito do Município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 1630/2021
Data de Publicação: 14/06/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Nº 1.031 de 14 de Dezembro de 2011 que institui a criação do Dia Municipal do Migrante Nordestino, e dá outras providências

Observação
Número/Ano: 1629/2021
Data de Publicação: 10/06/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.550, de 21 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1628/2021
Data de Publicação: 10/06/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Revoga a Lei 1.149, de 23 de Setembro de 2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1627/2021
Data de Publicação: 10/06/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazo para o Estado de Mato Grosso do Sul providenciar a escritura pública do imóvel objeto de doação pela Lei nº. 1.558, de 19 dezembro de 2019, e dá outras providências.

Número/Ano: 1626/2021
Data de Publicação: 10/06/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.