Legislação

Leis

Número/Ano: 1659/2021
Data de Publicação: 10/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prédio do Velório Municipal, localizado na Rua Mario Lopes Beiro esquina com a Rua da Saudade, no Bairro Horto Florestal, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “VELÓRIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1658/2021
Data de Publicação: 09/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o dever de os servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, honoríficos, delegados, credenciados e empregados públicos municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações inseridos no grupo elegível para imunização contra a COVID-19, nos termos definidos pela Secretaria Municipal da Saúde, submeterem-se à vacinação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1657/2021
Data de Publicação: 03/12/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta, altera e revoga dispositivo na Lei nº. 1.590, de 26 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1656/2021
Data de Publicação: 22/11/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a semana da consciência Negra no Município de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 1655/2021
Data de Publicação: 22/11/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José da Silva Pereira, localizado no Bairro Portal do Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua Francisco Heuser Maciel, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1654/2021
Data de Publicação: 22/11/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Auditório 01 do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação, AUDITÓRIO LETÍCIA DANTAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Número/Ano: 1653/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit financeiro para utilização do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), e dá outras providências.

Número/Ano: 1652/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil no município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1651/2021
Data de Publicação: 13/10/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a denominação do CEINF localizado no Conjunto Habitacional Jardim Universitário I, área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Observação
Número/Ano: 1650/2021
Data de Publicação: 13/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Número/Ano: 1649/2021
Data de Publicação: 01/10/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei 1.069/2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1647/2021
Data de Publicação: 30/09/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui, no âmbito do município de Nova Andradina-MS, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências.

Número/Ano: 1646/2021
Data de Publicação: 27/09/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte de Calcário Dolomítico aos produtores da agricultura familiar no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1645/2021
Data de Publicação: 03/09/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova andradinense de Educação e Cultura – ANAEC denominada Colégio Objetivo, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1644/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Programa Alimentação Complementar para Aleitamento Materno e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências.

Número/Ano: 1643/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Número/Ano: 1642/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.

Número/Ano: 16.41/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura de lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 1640/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Criação da escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1639/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no município de Nova Andradina-MS