Legislação

Leis

Número/Ano: 1612/2021
Data de Publicação: 05/03/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a garantia às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, prioridade nos programas habitacionais no âmbito do Município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 1611/2021
Data de Publicação: 05/03/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Planejada “B” do Bairro Exposição, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se RUA MARCELO FAGUNDES, e dá outras providências.

Número/Ano: 1610/2021
Data de Publicação: 26/02/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Auditório 02 do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Auditório Radialista Daniel Alves, e dá outras providências

Número/Ano: 1609/2021
Data de Publicação: 23/02/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 1608/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 1607/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece os locais de aberturas e extensões dos arruamentos na cidade de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1606/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “E”, do Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação DEOLINDO TELLES DA VEIGA e dá outras providências.

Número/Ano: 1605/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do ESF no Conjunto Habitacional Randolfo Jareta, Bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação PADRE ODORICO FILLIPO e dá outras providências.

Número/Ano: 1603/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Travessa “A”, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação JOÃO SIQUEIRA DE SOUZA e dá outras providências.

Número/Ano: 1602/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “E”, do Conjunto Residencial Alfeu Francisco, no Bairro Torre, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação WALTER DE PAULO e dá outras providências.

Número/Ano: 1601/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “C”, do LOTEAMENTO MARCIO MASAHIRO AZUMA, no BAIRRO TORRE, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação TAKEHICO AZUMA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1600/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, do LOTEAMENTO MARCIO MASAHIRO AZUMA, no BAIRRO TORRE, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação EDSON ARYS TÁVORA, popular “EDSON BARRIGA” e dá outras providências

Número/Ano: 1604/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Número/Ano: 1599/2020
Data de Publicação: 14/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada A, Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, localizado na área Urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Avenida JOSÉ SEVERINO DE LIMA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1598/2020
Data de Publicação: 14/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação a Creche no Conjunto Habitacional Randolfo Jareta, Bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1597/2020
Data de Publicação: 03/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Planejada A, do Bairro Exposição, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação Irany Alves Diniz da Motta, e dá outras providências.

Número/Ano: 1596/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada B, localizada no Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Avenida ADELINO MARQUES DA FONSECA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1595/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada D, localizada no Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua ROSALINA DE JESUS DIAS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1594/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 339, de 26 de novembro de 2002, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1593/2020
Data de Publicação: 14/10/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.269, de 17 de julho de 2015, e dá outras providências.

Observação