Legislação

Leis

Número/Ano: 1585/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições na Lei 1.030/2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1584/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ratificar a 1° alteração e consolidação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, e dá outras providências.

Número/Ano: 1583/2020
Data de Publicação: 17/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 1582/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração e acréscimo na Lei 257/2001 para, em caráter excepcional, facultar o Poder Executivo de Nova Andradina – MS prorrogar os contratos por tempo determinado no âmbito do seu território quando reconhecido o estado de calamidade pública pela Defesa Civil, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1581/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade, a partir da publicação desta lei, para evitar a transmissão do “Novo Coronavírus” (Sars-CoV-2), o uso massivo de máscaras de proteção e estabelece sanções pelo seu descumprimento, e dá outras providências.

Número/Ano: 1580/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por agentes públicos municipais, no âmbito do território do Município de Nova Andradina, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências.

Número/Ano: 1579/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera o caput do artigo 1º e seus §§ 1º, 2º e 6º, da Lei 1.103, de 1° de fevereiro de 2013, bem como revoga os §§ 4º e 5º do artigo 1º da Lei 1.103, de 1° de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1578/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua C do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passara a denominar Rua Amadeu Línia e dá outras providências

Número/Ano: 1577/2020
Data de Publicação: 09/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua ”D” do Conjunto Habitacional Royal Park, no Bairro Royal Park, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte nominação Rua MARCOS JUNIOR LAZARINI DE SOUZA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1576/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua A do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Rua Terezinha de Jesus Correia Sampaio e dá outras providências.

Número/Ano: 1575/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua B do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Rua Neide Batista de Oliveira e dá outras providências.

Número/Ano: 1574/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Avenida ONOFRE BATISTA DE OLIVEIRA, e dá outras providências

Número/Ano: 1573/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 2 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Avenida Maria Brígida Camargo de Oliveira, e dá outras providências.

Número/Ano: 1572/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 1 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul , que passa a denominar-se Avenida CELSO BATISTA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Número/Ano: 1571/2020
Data de Publicação: 27/05/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores, para a legislatura que se inicia no ano de 2021 e dá outras providências.

Número/Ano: 1570/2020
Data de Publicação: 27/05/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, para realizar a manutenção das 8 (oito) Unidades de Terapia Intensiva – UTI que estão disponibilizadas para o atendimento exclusivo dos casos decorrentes do “Novo Coronavírus” (Sars-CoV-2).

Número/Ano: 1569/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.506, de 25 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1568/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do auditório principal do Paço do Município de Nova Andradina (andar superior), localizado na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1567/2020
Data de Publicação: 26/03/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.

Número/Ano: 1566/2020
Data de Publicação: 19/03/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.