Legislação

Leis

Número/Ano: 1464/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1461/2018
Data de Publicação: 03/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município conforme especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 1460/2018
Data de Publicação: 26/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1459/2018
Data de Publicação: 14/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as revogações das Leis n° 1.328, de 7 de julho de 2016, e 1.329, de 7 de julho de 2016, localizadas no Residencial Royal Park, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1457/2018
Data de Publicação: 11/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam alteradas as redações do caput do artigo 3°, inciso V, §2° do artigo 3°, inciso V do artigo 13, inciso I do artigo 16, §1° do artigo 17, inciso I do §1° do artigo 17 e §2° do artigo 17, e acrescentados o inciso I ao §2° do artigo 3°, o parágrafo único ao artigo 4° e o inciso I ao §3° do artigo 17, todos da Lei 1.156, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 1457/2018
Data de Publicação: 11/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam alteradas as redações do caput do artigo 3°, inciso V, §2° do artigo 3°, inciso V do artigo 13, inciso I do artigo 16, §1° do artigo 17, inciso I do §1° do artigo 17 e §2° do artigo 17, e acrescentados o inciso I ao §2° do artigo 3°, o parágrafo único ao artigo 4° e o inciso I ao §3° do artigo 17, todos da Lei 1.156, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1456/2018
Data de Publicação: 04/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 755, de 13 de novembro de 2008, que foi agraciada com o Lote 9, da Quadra 10, com área de 1.600m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1455/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a tarifa social sobre o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1454/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “N” no Residencial ROYAL          PARK no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1453/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Revoga a Lei Municipal nº 449, de 31 de maio de 2004, que “Dispõe sobre a denominação de Rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outra providências”.  

Número/Ano: 1451/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1450/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA M, no RESIDENCIAL ROYAL PARK, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1449/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “C” no Residencial Francisco Alves na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1448/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Condomínio Bom Menino localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitschek 410, na Vila Operária no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1447/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” no Residencial ROYAL  PARK no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências..

Número/Ano: 1446/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “T” no Residencial ROYAL PARK no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1452/2018
Data de Publicação: 25/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nova Andradina, CNPJ sob o n. 10.414.883/0001-30, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1445/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 1103, de 1 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1444/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Proíbe, no âmbito do município de Nova Andradina-MS, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam.

Número/Ano: 1443/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua C, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passa a ter a seguinte denominação, Francisco Cuer e dá outras providências.