Legislação

Leis

Número/Ano: 1475/2018
Data de Publicação: 07/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da lei n° 1.419, de 30 de novembro de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1472/2018
Data de Publicação: 23/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.  

Número/Ano: 1474/2018
Data de Publicação: 20/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as denominações das vias públicas no Distrito Nova Casa Verde no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1473/2018
Data de Publicação: 20/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA 2, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1458/2018
Data de Publicação: 12/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Nova Andradina, CNPJ 03.923.380/0001-24, para repasse de contribuições, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1463/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Quadra 6, do Conjunto Habitacional dos Professores de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1462/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 1 e o §°1 do artigo 1° e acrescenta o §3° ao artigo 1°, todos da Lei 327, de 28 de agosto de 2002, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1471/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei 1.421, de 7 de dezembro de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1470/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.434 de 28 de Março de 2018, a qual dispõe a denominação da Rua “I”, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1469/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA 3, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1468/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA “4”, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1467/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “1”, Jardim Ipanema Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1466/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (unidade do Proinfância Creche Tipo 1) no Bairro Irman Ribeiro de Nova Andradina/MS, que a passa a ter a seguinte denominação “Centro de Educação Infantil” ODILA CARRARA.

Número/Ano: 1465/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1464/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1461/2018
Data de Publicação: 03/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município conforme especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 1460/2018
Data de Publicação: 26/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1459/2018
Data de Publicação: 14/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as revogações das Leis n° 1.328, de 7 de julho de 2016, e 1.329, de 7 de julho de 2016, localizadas no Residencial Royal Park, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1457/2018
Data de Publicação: 11/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam alteradas as redações do caput do artigo 3°, inciso V, §2° do artigo 3°, inciso V do artigo 13, inciso I do artigo 16, §1° do artigo 17, inciso I do §1° do artigo 17 e §2° do artigo 17, e acrescentados o inciso I ao §2° do artigo 3°, o parágrafo único ao artigo 4° e o inciso I ao §3° do artigo 17, todos da Lei 1.156, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 1457/2018
Data de Publicação: 11/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam alteradas as redações do caput do artigo 3°, inciso V, §2° do artigo 3°, inciso V do artigo 13, inciso I do artigo 16, §1° do artigo 17, inciso I do §1° do artigo 17 e §2° do artigo 17, e acrescentados o inciso I ao §2° do artigo 3°, o parágrafo único ao artigo 4° e o inciso I ao §3° do artigo 17, todos da Lei 1.156, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências.