Legislação

Leis

Número/Ano: 1448/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação do Condomínio Bom Menino localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitschek 410, na Vila Operária no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1447/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” no Residencial ROYAL  PARK no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências..

Número/Ano: 1446/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “T” no Residencial ROYAL PARK no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1452/2018
Data de Publicação: 25/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nova Andradina, CNPJ sob o n. 10.414.883/0001-30, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1445/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 1103, de 1 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1444/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Proíbe, no âmbito do município de Nova Andradina-MS, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam.

Número/Ano: 1443/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua C, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passa a ter a seguinte denominação, Francisco Cuer e dá outras providências.

Número/Ano: 1442/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “A”, do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1441/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da RUA “I” do Residencial Royal Park, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passa a ter a seguinte denominação Nelson Pereira dos Santos e dá outras providências.

Número/Ano: 1440/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da RUA “D” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1439/2018
Data de Publicação: 05/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do Loteamento Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO MARIANO DE CRISTO”, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1435/2018
Data de Publicação: 04/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “LOIVI SMANIOTO”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1434/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “João Moreira de Lima” (“João Moreno”), e dá outras providências.  

Número/Ano: 1433/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “F” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “FRANCISCO PEREIRA DA SILVA”, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1438/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências.

Número/Ano: 1437/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ sob o n. 49.150.352/0019-41, e dá outras providências.

Número/Ano: 1436/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre as alterações nos artigos 1°, 3°, 4° e 6°, bem como o acréscimo do artigo 3-A, todos da Lei Municipal 979/2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1432/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a criação de denominação e delimitação de novos bairros do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 1431/2018
Data de Publicação: 21/02/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Município firmar Termo de Contribuição com a Associação Desportiva de Ciclismo e Atletismo de Nova Andradina, CNPJ 06.219.095/0001-55, sem fins lucrativos para repasse de contribuições e dá outras providências.  

Número/Ano: 2089/2018
Data de Publicação: 29/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania - COMPIRC do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.