Legislação

Leis

Número/Ano: 35/1984
Data de Publicação: 02/10/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 160/82 e doação de uma área de 800 metros quadrados e dá outras providências.

Número/Ano: 34/1984
Data de Publicação: 26/09/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de uma área de 33.000 m² e dá outras providências.

Número/Ano: 33/1984
Data de Publicação: 26/09/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Mérito Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 32/1984
Data de Publicação: 26/09/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua Esperança.

Número/Ano: 374/1984
Data de Publicação: 16/09/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Rural Mista.

Número/Ano: 31/1984
Data de Publicação: 03/09/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação orçamentária e dá outras providências.

Número/Ano: 30/1984
Data de Publicação: 22/08/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de um tereno à A.N.A.P(Associação Nova Andradinense de Professores).

Número/Ano: 29/1984
Data de Publicação: 12/06/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre renumeração de funcionários em disponibilidade.

Número/Ano: 28/1984
Data de Publicação: 06/06/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da tabela explicativa de cargos, padrões e vencimentos,da Lei nº 089/80 e dá outras providências.

Número/Ano: 27/1984
Data de Publicação: 14/05/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Emenda aditiva no item II do Art. 172 da Lei  Municipal nº 084/79 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providencias. 

Número/Ano: 26/1984
Data de Publicação: 09/05/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verba especifica da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 25/1984
Data de Publicação: 27/04/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alienação de bens imoveis e dá outras providencias.

Número/Ano: 24/1984
Data de Publicação: 10/01/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição de diárias ao funcionalismo municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 23/1984
Data de Publicação: 10/01/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre concessão de aumento salarial.

Número/Ano: 22/1984
Data de Publicação: 10/01/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Fazenda e Agricultura e dá outras providências.

Número/Ano: 22/1983
Data de Publicação: 09/12/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suplementação de verbas especifica da Câmara Municipal e dá outras Providências.

Número/Ano: 21/1983
Data de Publicação: 09/11/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua da Alegria.

Número/Ano: 21/1983
Data de Publicação: 09/11/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

RUA WALTER DO CARMO MARTINS

Número/Ano: 20/1983
Data de Publicação: 26/10/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade Pública Municipal a Entidade Lar Sagrado Coração de Jesus.

Número/Ano: 19/1983
Data de Publicação: 26/10/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 1984, do Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.