Legislação

Leis

Número/Ano: 21/1989
Data de Publicação: 30/11/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Isenção de Taxa para funcionamento de Comercio em horário especial no mês de dezembro.

Número/Ano: 20/1989
Data de Publicação: 30/11/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao art. 40 da Lei nº 026/77 que institui o Código Tributário do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 19/1989
Data de Publicação: 27/11/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre dispensa de Taxa Municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 18/1989
Data de Publicação: 27/07/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Re-Ratificação da Lei nº 070/86 e dá outras providências.

Número/Ano: 17/1989
Data de Publicação: 27/07/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Re-Ratificação da Lei nº 069/86

Número/Ano: 16/1989
Data de Publicação: 13/07/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo 21 de abril.

Número/Ano: 15/1989
Data de Publicação: 14/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 088 e 15 de outubro de 1988,referente ao Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 14/1989
Data de Publicação: 02/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

Número/Ano: 13/1989
Data de Publicação: 01/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova a regulamentação da Lei nº 009/89 de 15/5/89.

Número/Ano: 12/1989
Data de Publicação: 01/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fixa normas de avaliação para cobrança do I.T.B.I- Imposto sobre Transmissões de Bens Imoveis.

Número/Ano: 11/1989
Data de Publicação: 01/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Pública a Comissão de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Cidade de Nova Andradina de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 10/1989
Data de Publicação: 24/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita André Luiz.

Número/Ano: 9/1989
Data de Publicação: 12/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova Planta de Valores Imobiliários para as Zonas Urbanas do Município e dá outras providências.

Número/Ano: 8/1989
Data de Publicação: 10/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a Câmara Municipal a criar elementos de despesas orçamentárias e dá outras providências.

Número/Ano: 7/1989
Data de Publicação: 08/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre  denominação da quadra A, parte da Praça Brasil.

Número/Ano: 7/1989
Data de Publicação: 05/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

praça

Número/Ano: 6/1989
Data de Publicação: 18/04/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Casa Verde.

Número/Ano: 5/1989
Data de Publicação: 28/03/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a utilização de recursos do orçamento vigente para atender a Nova Estrutura Administrativa e dá outras providências.

Número/Ano: 4/1989
Data de Publicação: 23/03/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a adesão do Município de Nova Andradina ao Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.

Número/Ano: 3/1989
Data de Publicação: 27/01/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Imposto sobre a Transmissão de bens imoveis, de direitos e eles relativos e dá outras providências.