Legislação

Leis

Número/Ano: 59/1990
Data de Publicação: 17/12/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 58/1990
Data de Publicação: 12/12/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano Plurianual do Municio de Nova Andradina,para o triênio de 1991,1992 e 1993.

Número/Ano: 57/1990
Data de Publicação: 12/12/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1991, do município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 56/1990
Data de Publicação: 12/12/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Escola Rural Municipal de 1º grau,Machado de Assis.

Número/Ano: 55/1990
Data de Publicação: 19/11/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de um terreno de 800 m²,à Enersul -Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S.A.

Número/Ano: 54/1990
Data de Publicação: 14/11/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre emendas ao Artigo 13º da Seção III do Capitulo,I,do Titulo II,da Lei nº 027 de 29 de dezembro de 1989,que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.

Número/Ano: 53/1990
Data de Publicação: 14/11/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação à Santa Casa de Nova Andradina,de uma área pública.

Número/Ano: 52/1990
Data de Publicação: 08/11/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Determina a faixa de domínio do Município e dá outras providências.

Número/Ano: 51/1990
Data de Publicação: 25/10/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Horto Florestal de Nova Andradina.

Número/Ano: 50/1990
Data de Publicação: 25/10/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Número/Ano: 49/1990
Data de Publicação: 25/10/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da torre de energia e do abrigo de alvenaria, para instalação de equipamentos de telefonia rural para o Condomínio Nova Andradina.

Número/Ano: 48/1990
Data de Publicação: 04/10/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece normas quanto a construção e o funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos na área do município.

Número/Ano: 47/1990
Data de Publicação: 04/09/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Revogam em todos os seus termos as Leis Municipal que especificam e dá outros providências.

Número/Ano: 46/1990
Data de Publicação: 30/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a isenção do ISS,para os agentes credenciados contratados pelo IBGE.

Número/Ano: 45/1990
Data de Publicação: 23/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua Harmonia.

Número/Ano: 44/1990
Data de Publicação: 23/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua dos Lírios.

Número/Ano: 43/1990
Data de Publicação: 23/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de rede elétrica da iluminação pública, à concessionária e Nersul -Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S.A.

Número/Ano: 42/1990
Data de Publicação: 23/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde e dá outras providencias.

Número/Ano: 41/1990
Data de Publicação: 21/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compra de terrenos pela Prefeitura Municipal de Nova Andradina,da Moura Andradina S.A.Pastoril e Agrícola.

Número/Ano: 40/1990
Data de Publicação: 14/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal -Leis 002/89 e 028/90.