Legislação

Leis

Número/Ano: 1/1993
Data de Publicação: 26/02/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá outras providências correlatas.

Número/Ano: 115/1992
Data de Publicação: 18/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo

Número/Ano: 117/1992
Data de Publicação: 18/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Código Posturas - Compilado

Observação

Dispõe sobre o Código Posturas - com todas alterações

Número/Ano: 116/1992
Data de Publicação: 18/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano.

Número/Ano: 114/1992
Data de Publicação: 18/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Perímetro Urbano.

Número/Ano: 115/1992
Data de Publicação: 18/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Parcelamento do Solo.

Número/Ano: 113/1992
Data de Publicação: 18/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Código de Obras.

Número/Ano: 112/1992
Data de Publicação: 18/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1993, do município de nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 111/1992
Data de Publicação: 09/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre contratação por tempo determinado,nos termos do Art. 37, inciso IX,da Constituição Federal e dá outras providências.

Número/Ano: 110/1992
Data de Publicação: 09/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Crédito Adicional do Orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 109/1992
Data de Publicação: 09/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre inclusões nas Diretrizes Orçamentárias Lei nº 095/92 e´da  outras providências.

Número/Ano: 108/1992
Data de Publicação: 09/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº 101/92,de 17 de dezembro de 1992, que cria o Fundo Municipal de Saúde -FMS do Município

Número/Ano: 104/1992
Data de Publicação: 09/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terrenos públicos do Município de Nova Andradina MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 104/1992
Data de Publicação: 09/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direitonreal

Número/Ano: 106/1992
Data de Publicação: 08/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua Rubi.

Número/Ano: 105/1992
Data de Publicação: 08/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de uma área de 8.000 m² (oito mil metros quadrados) ,situada na área urbano do Município ao Estado de Mato Grosso, para que nela seja edificada um Terminal Rodoviário.

Número/Ano: 103/1992
Data de Publicação: 11/11/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de um terreno, para instalação de uma industria no Distrito Industrial.

Número/Ano: 102/1992
Data de Publicação: 09/10/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua dos Amores.

Número/Ano: 101/1992
Data de Publicação: 17/09/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Fundo Municipal de Saúde- FMS, do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 100/1992
Data de Publicação: 16/09/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Crédito Especial do Orçamento e dá outras providências.