Legislação

Leis

Número/Ano: 20/1993
Data de Publicação: 30/09/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Centro Educacional.

Número/Ano: 19/1993
Data de Publicação: 30/09/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Beatriz.

Número/Ano: 18/1993
Data de Publicação: 30/09/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Estação Rodoviária Décio de Azevedo Mattos e dá outras providências.

Número/Ano: 17/1993
Data de Publicação: 17/09/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização do Chefe do Executivo a promover a adesão a grupos de consórcios, com o fim de adquirir veículos/utilitários, e dá outras providências.

Número/Ano: 16/1993
Data de Publicação: 17/09/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número/Ano: 15/1993
Data de Publicação: 02/09/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Cemitério Santa Bárbara e dá outras providências.

Número/Ano: 14/1993
Data de Publicação: 02/09/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração no Inciso VI da Lei nº 27/89 (Código Tributário Municipal)

Número/Ano: 13/1993
Data de Publicação: 01/09/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre modificações nas metragens lineares e quadradas dos terrenos localizados na zona urbana desta cidade, cujo zoneamento de uso e ocupação do solo urbano, foram criados pela Lei nº 116/92, e dá outras providências.

Número/Ano: 12/1993
Data de Publicação: 19/08/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 10/1993
Data de Publicação: 02/07/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Número/Ano: 9/1993
Data de Publicação: 02/07/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Número/Ano: 8/1993
Data de Publicação: 02/07/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança a do Adolescente e dá outras providências.

Número/Ano: 7/1993
Data de Publicação: 02/07/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços em regime de empreitada global.

Número/Ano: 6/1993
Data de Publicação: 02/07/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para reconhecimento, empenho e pagamento de débitos da Administração Anterior, não regularizados contábil e financeiramente no devido tempo.

Número/Ano: 11/1993
Data de Publicação: 29/06/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras, para em seguida ser doada a empresa Amidos Yamakawa Agro Industrial Ltda, para nela ser construída uma industria de fécula de mandioca.

Número/Ano: 6/1993
Data de Publicação: 18/06/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a autorização para conhecimento, empenho e pagamento de débitos da Administração anterior não regularizados contábil e financeiramente no devido tempo.

Número/Ano: 5/1993
Data de Publicação: 08/06/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre subvenção, em caráter temporário, para a Santa Casa de Nova Andradina.

Número/Ano: 4/1993
Data de Publicação: 25/05/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a devolução da área destinada a implantação do Horto Florestal, para a área do Parque Industrial.

Número/Ano: 3/1993
Data de Publicação: 25/05/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta de uma Emenda Substitutiva ao Artigo 4º da Lei nº 51/90, que dispõe sobre a criação do Horto Florestal de Nova Andradina.

Número/Ano: 2/1993
Data de Publicação: 30/04/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.