Legislação

▼
  • Tipo de Busca
  • Geral
  • Número da Lei

Leis

▼
  • Todas
  • Decretos
  • Leis
  • Leis Complementares
Número/Ano: 85/1992
Data de Publicação: 27/02/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compra de terrenos pela Prefeitura Municipal de Nova Andradina,de Lúcia Beatriz Prado Caggiano.

Número/Ano: 84/1991
Data de Publicação: 11/12/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número/Ano: 83/1991
Data de Publicação: 05/12/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1992,do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 82/1991
Data de Publicação: 05/12/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre inclusões nas Diretrizes Orçamentárias,Lei nº 070/91, para o exercício de 1992 e dá outras providências.

Número/Ano: 81/1991
Data de Publicação: 28/11/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui modificações na Unidade Fiscal do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 80/1991
Data de Publicação: 28/11/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de Rubricas orçamentárias no Orçamento Programa de 1991 do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 79/1991
Data de Publicação: 20/11/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 78/1991
Data de Publicação: 08/11/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Doação do Imóvel do Centro Comunitário COHAB I e II, à Mitra Diocesana de Dourados e dá outras providências.

Número/Ano: 77/1991
Data de Publicação: 08/10/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre  doação de um tereno medindo 1.600 m² , ao Governa do Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 76/1991
Data de Publicação: 08/10/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobe doação de um tereno medindo 400 m², à Fundação Nacional de Saúde.

Número/Ano: 75/1991
Data de Publicação: 02/10/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS e dá outras providências.

Número/Ano: 74/1991
Data de Publicação: 01/10/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Alameda existente no Centro Comercial Guiomar Soares Andradina.

Número/Ano: 73/1991
Data de Publicação: 06/09/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Disciplina o plantio de árvores no município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 72/1991
Data de Publicação: 28/08/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobe a denominação da Escola situada na Fazenda Santa Bárbara.

Número/Ano: 71/1991
Data de Publicação: 28/06/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Torna sem efeito a Lei Municipal nº 053/85 de 09.10.85, e dispõe sobre a denominação do Conjunto COHAB III e dá outas providências.

Número/Ano: 70/1991
Data de Publicação: 17/06/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá e dá outras providências.

Número/Ano: 67/1991
Data de Publicação: 27/05/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Valsa.

Número/Ano: 69/1991
Data de Publicação: 23/05/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Número/Ano: 68/1991
Data de Publicação: 22/05/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobe o afastamento de servidoras,mães de excepcionais,para o fim que menciona e dá outras providências.

Número/Ano: 66/1991
Data de Publicação: 17/04/1991
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua  do Conforto.