Legislação

Leis

Número/Ano: 29/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 1995, do Município de Nova Andradina MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 28/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa, através de doação em pagamento e dá outras providências.

Número/Ano: 27/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza reavaliação de bens móveis e imoveis e dá outras providências.

Número/Ano: 26/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para alienação de bens imoveis e dá outras providências.

Número/Ano: 24/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Orçamento  Programa do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial para o exercício de 1995,  do Município de Nova Andradina MS,e dá outras providências.

Número/Ano: 23/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde  para o exercício de 1995 ,do Município de Nova Andradina MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 22/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1995 ,do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 20/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza abertura de créditos adicionais e dá outras providências.

Número/Ano: 19/1994
Data de Publicação: 19/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 18/1994
Data de Publicação: 19/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta de Emenda Modificativa ao Artigo 40.e Supressiva do Artigo 14 da Lei nº 011/94 de 04.10.94, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Número/Ano: 21/1994
Data de Publicação: 07/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Número/Ano: 17/1994
Data de Publicação: 06/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe  sobre a nova denominação da Rua 01 da COHAB III do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian.

Número/Ano: 16/1994
Data de Publicação: 23/11/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Público Municipal,a promover a desafetação de área urbana,para efeito de doação pela donatária à UEMS -Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 15/1994
Data de Publicação: 22/11/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Número/Ano: 14/1994
Data de Publicação: 22/11/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação Estrada Municipal - NOV.26.

Número/Ano: 25/1994
Data de Publicação: 22/10/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano Plurianual do Município de Nova Andradina,para o triênio de 1995,1996 e 1997.

Número/Ano: 13/1994
Data de Publicação: 04/10/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua C do Conjunto Habitacional da Cohab I e II.

Número/Ano: 12/1994
Data de Publicação: 04/10/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria e regulamenta a Comissão Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.

Número/Ano: 11/1994
Data de Publicação: 04/10/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Número/Ano: 10/1994
Data de Publicação: 01/09/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Nova Andradina-MS.