Legislação

Leis

Número/Ano: 75/1997
Data de Publicação: 16/07/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de área, destinada a construção de um poço semi-artesiano.  

Número/Ano: 74/1997
Data de Publicação: 16/07/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 1998, e dá outras providências.  

Número/Ano: 73/1997
Data de Publicação: 16/07/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compra de uma área de terras pela Prefeitura Municipal de Nova Andradina, do Sr. Marco Antonio Malzoni.  

Número/Ano: 76/1997
Data de Publicação: 16/07/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre normas e condições que assegurem a execução do PLANEJAMENTO FAMILIAR na rede Pública Municipal de saúde..  

Número/Ano: 72/1997
Data de Publicação: 07/07/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a contrair financiamento junto às Instituições Financeiras, para aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências.  

Número/Ano: 71/1997
Data de Publicação: 20/06/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta beneficiários, no rol de donatários constantes da Lei Municipal nº. 042, de 09 de novembro de 1995.  

Número/Ano: 70/1997
Data de Publicação: 16/05/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a modificação de horário especial concedido às farmácias, no Inciso VI  do Artigo 210 da Lei Municipal nº. 117/92, bem como regulamenta os horários de plantões.  

Número/Ano: 69/1997
Data de Publicação: 16/05/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.  

Número/Ano: 68/1997
Data de Publicação: 13/05/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Benemérita Creche Shalon.

Número/Ano: 67/1997
Data de Publicação: 13/05/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a modificação do Art. 5º da Lei nº. 107/80, que doou área de terras à AGROPEVI - Associação dos Agropecuaristas do Vale do Ivinhema, para a instalação do Parque de Exposições.  

Número/Ano: 66/1997
Data de Publicação: 12/03/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de um terreno com 1.080,00 m², ao Tribunal Regional do Trabalho.  

Número/Ano: 65/1997
Data de Publicação: 12/03/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para cumprir o que determina o Inciso V, do Artigo 201, c.c. o Inciso II, do Artigo 171 da Lei orgânica do Município.

Número/Ano: 64/1997
Data de Publicação: 28/02/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Número/Ano: 63/1997
Data de Publicação: 21/02/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre redução de penalidades e concede parcelamento à débitos inscritos em Divida Ativa.

Número/Ano: 63/1996
Data de Publicação: 28/11/1996
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1997,do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 62/1996
Data de Publicação: 04/11/1996
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua 02 da COHAB III, Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian.

Número/Ano: 61/1996
Data de Publicação: 04/11/1996
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de terras para a ACENA -Associação Cultural e Esportiva de Nova Andradina.

Número/Ano: 60/1996
Data de Publicação: 02/09/1996
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a modificação de horários especial concedido ás farmácias no Inciso VI do Artigo 210 da Lei Municipal nº 117/92.

Número/Ano: 59/1996
Data de Publicação: 02/09/1996
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de um terreno medindo 6.930,00 m² à Mitra Diocesana de Dourados.

Número/Ano: 58/1996
Data de Publicação: 02/09/1996
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumir -SMDC, e dá outras providências.