Legislação

Leis

Número/Ano: 132/1998
Data de Publicação: 08/12/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 131/1998
Data de Publicação: 17/11/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Paróquia Imaculado Coração de Maria.

Número/Ano: 130/1998
Data de Publicação: 11/11/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Número/Ano: 129/1998
Data de Publicação: 11/11/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar concessão de obras públicas para implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, galerias para captação de águas pluviais, guias e sarjetas e obras complementares pelo Sistema do Plano Comunitário e dá outras providências.

Número/Ano: 128/1998
Data de Publicação: 03/11/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Bairro Campo Verde e dá outras providências.

Número/Ano: 127/1998
Data de Publicação: 03/11/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Olisses Pinheiro, do Loteamento de propriedade do Sr. Isau Japhett Medeiros.

Número/Ano: 126/1998
Data de Publicação: 03/11/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.  

Número/Ano: 125/1998
Data de Publicação: 03/11/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações do município.  

Número/Ano: 124/1998
Data de Publicação: 23/09/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.  

Número/Ano: 123/1998
Data de Publicação: 23/09/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Dia Municipal da Mulher, e dá outras providências.

Número/Ano: 122/1998
Data de Publicação: 23/09/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a participação popular na elaboração dos anteprojetos orçamentários.

Número/Ano: 121/1998
Data de Publicação: 18/08/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Morada do Sol.  

Número/Ano: 120/1998
Data de Publicação: 18/08/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera e insere dispositivos na Lei nº. 107/98, de 26 de junho de 1998, que dispõe sobre o pagamento parcelado de tributos e multas vencidos, concede redução de penalidades e dá outras providências.  

Número/Ano: 119/1998
Data de Publicação: 18/08/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre desafetação de uma área de 1.344 m² , parte da Área Verde da Cohab I e II que pertence ao domínio público, e em seguida a doação à Mitra Diocesana de Dourados

Número/Ano: 118/1998
Data de Publicação: 10/08/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário que especifica e dá outras providências.

Número/Ano: 117/1998
Data de Publicação: 10/08/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a prestação de serviços para construção de casa própria ao munícipe e dá outras providências.  

Número/Ano: 109/1998
Data de Publicação: 22/07/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Praça “D” (Praça 7 de Setembro).

Número/Ano: 116/1998
Data de Publicação: 16/07/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Projeto A QUADRA É NOSSA e dá outras providências.  

Número/Ano: 115/1998
Data de Publicação: 16/07/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a construção de abrigos e dá outras providências.

Número/Ano: 114/1998
Data de Publicação: 16/07/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Cadastro Municipal de Alimentos Caseiros e dá outras providências.