Legislação

Leis

Número/Ano: 202/2000
Data de Publicação: 03/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº. 099/98, de 08 de abril de 1998 e dá outras providências.  

Número/Ano: 201/2000
Data de Publicação: 03/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Amplia e altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 200/2000
Data de Publicação: 19/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o município a firmar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para adesão ao fundo de Aval do Estado de Mato Grosso do Sul - FAVAL..

Número/Ano: 199/2000
Data de Publicação: 19/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre pagamento de exames laboratoriais e dá outras providências.

Número/Ano: 198/2000
Data de Publicação: 19/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre regularização de terrenos com área acima de 125 m² até 200 m² e com testada mínima de 05 metros e dá outras providências.

Número/Ano: 197/2000
Data de Publicação: 11/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome Plenário da Câmara Municipal de Nova Andradina de SIDNEY SANCHES.  

Número/Ano: 196/2000
Data de Publicação: 11/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação e permuta do imóvel com área territorial de 8,00 ha e dá outras providências.    

Número/Ano: 195/2000
Data de Publicação: 11/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alterações no Orçamento do município para o exercício de 2000 e dá outras providências.  

Número/Ano: 194/2000
Data de Publicação: 05/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação do nome da Câmara Municipal de Nova Andradina de Ganji Fujibayashi.  

Número/Ano: 193/2000
Data de Publicação: 05/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de área urbana e dá outras providências.  

Número/Ano: 192/2000
Data de Publicação: 05/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alterações no Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Número/Ano: 191/2000
Data de Publicação: 28/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei 179/99, de 27.12.99 e dá outras providências.

Número/Ano: 190/2000
Data de Publicação: 28/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de uma área territorial urbana, e dá outras providências.

Número/Ano: 189/2000
Data de Publicação: 22/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Pagamento de Serviços Médico Hospitalar e dá outras providências.  

Número/Ano: 188/2000
Data de Publicação: 20/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera artigo que concede isenção do ISS e dá outras providências.  

Número/Ano: 187/2000
Data de Publicação: 20/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Monges Renascidos de Nova Andradina.  

Número/Ano: 186/2000
Data de Publicação: 20/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Alteração no Orçamento do Município para exercício de 2000 e dá outras providências.

Número/Ano: 185/2000
Data de Publicação: 20/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Criação de Linha de Ônibus e dá outras providências.

Número/Ano: 183/2000
Data de Publicação: 20/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a locação de imóvel e dá outras providencias’.

Número/Ano: 184/2000
Data de Publicação: 20/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Locação de imóvel e dá outras providências.