Legislação

Leis

Número/Ano: 261/2001
Data de Publicação: 09/04/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre sanções administrativas quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos bancários ao consumidor no que se refere ao tempo de espera para atendimento ao usuário.  

Número/Ano: 260/2001
Data de Publicação: 02/04/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação do nome do Hemonúcleo Dr. João Araújo Silva.  

Número/Ano: 259/2001
Data de Publicação: 06/03/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº 258/2001 de 06 de fevereiro de 2001.

Número/Ano: 259/2001
Data de Publicação: 22/02/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº 258/2001 de 06 de fevereiro de 2001.

Número/Ano: 257/2001
Data de Publicação: 09/02/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.Alterada através da Lei nº 263, de 03 de abril de 2001;  Alterada através da Lei nº 512, de 11 de maio de 2005;

Número/Ano: 258/2001
Data de Publicação: 06/02/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos à Servidor do Município e dá outras providências.

Número/Ano: 257/2001
Data de Publicação: 06/02/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.  

Número/Ano: 258/2001
Data de Publicação: 06/02/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos à Servidor do Município e dá outras providências.

Número/Ano: 256/2001
Data de Publicação: 12/01/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 255/2000
Data de Publicação: 28/12/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2001, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 254/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº. 065/97 de 12 de março de 1997 e revogação da Lei nº. 217/2000 e dá outras providências.    

Número/Ano: 253/2000
Data de Publicação: 12/12/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a vigência do Artigo 4º da Lei nº. 182/2000 de 03 de fevereiro de 2000 e revoga a Lei nº. 239/2000 de 31 de outubro de 2000 e dá outras providências.

Número/Ano: 252/2000
Data de Publicação: 05/12/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de imóvel com área de 2,239 hectares ou 22.390 m² e dá outras providências.  

Número/Ano: 251/2000
Data de Publicação: 30/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o Programa de Diagnóstico Precoce de Deficiência Auditivas em Neonatos no Município de Nova Andradina-MS dá outras providências”.  

Número/Ano: 250/2000
Data de Publicação: 30/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração dos Artigos 3º; 4º e 6º da Lei nº 153/82 e dá outras providências.  

Número/Ano: 249/2000
Data de Publicação: 30/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do item V (Setor de Saúde) do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei nº. 244/2000 de 16 de novembro de 2000 e dá outras providências.  

Número/Ano: 248/2000
Data de Publicação: 30/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Cria Galeria dos ex-Prefeitos do Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”.  

Número/Ano: 247/2000
Data de Publicação: 21/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece de Utilidade Pública a CASA DO ARTESÃO DE NOVA ANDRADINA e dá outras providências”.    

Número/Ano: 246/2000
Data de Publicação: 21/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação da Travessa Gardênia, do Conjunto Residencial Sinhá Estela.”  

Número/Ano: 245/2000
Data de Publicação: 21/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.”