Legislação

Leis

Número/Ano: 310/2002
Data de Publicação: 08/04/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Madre Maria Hubert” .      

Número/Ano: 309/2002
Data de Publicação: 08/04/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano e posterior doação ao Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 308/2002
Data de Publicação: 19/02/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a adequação de dotações contidas na Lei nº 303, de 19 de dezembro de 2001 – Lei Orçamentária Anual.

Número/Ano: 307/2002
Data de Publicação: 19/02/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.  

Número/Ano: 306/2001
Data de Publicação: 24/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2002/2005.  

Número/Ano: 305/2001
Data de Publicação: 24/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação do art. 3º, da Lei nº 041/93 que criou o PRODINAN – Programa de Desenvolvimento e Apoio a Industrialização de Nova Andradina.  

Número/Ano: 304/2001
Data de Publicação: 24/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de terreno ao Sr Ismael Barbosa Filho para construção de Indústria de Artefatos de Cimento e dá outras providências.

Número/Ano: 303/2001
Data de Publicação: 24/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Número/Ano: 302/2001
Data de Publicação: 24/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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  “Reconhece de Utilidade Pública a IGREJA BATISTA DE NOVA ANDRADINA e dá outras providências”.

Número/Ano: 301/2001
Data de Publicação: 17/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre doação de um terreno na zona urbana desta cidade, ao Governo Federal para a construção do Centro de Geração de Rendas.

Número/Ano: 300/2001
Data de Publicação: 17/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre doação de um terreno na zona urbana desta cidade, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para a construção do Centro de Saúde para atendimento  ao Programa de Saúde da Família.  

Número/Ano: 299/2001
Data de Publicação: 17/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre doação de um terreno na zona urbana desta cidade, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para a construção do Centro de Saúde para atendimento  ao Programa de Saúde da Família.  

Número/Ano: 297/2001
Data de Publicação: 06/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.  

Número/Ano: 298/2001
Data de Publicação: 04/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre modificação na redação dos Artigos 3º e 4º e acrescenta o Inciso V ao Artigo 5º, da Lei nº 064/97 de 28 de fevereiro de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde.  

Número/Ano: 296/2001
Data de Publicação: 03/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência do professor de Educação Física nas Academias de Ginástica, Musculação e Natação.”  

Número/Ano: 294/2001
Data de Publicação: 28/11/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Nova Andradina – MS”.  

Número/Ano: 293/2001
Data de Publicação: 28/11/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO MULHERES EM AÇÃO e dá outras providências.  

Número/Ano: 295/2001
Data de Publicação: 26/11/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a implantação e estruturação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Nova Andradina, DEMTRAN, criado através do Art. 11, Inciso XVII da Lei nº. 256/2001, e criação da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.  

Número/Ano: 292/2001
Data de Publicação: 21/11/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os Municípios da Região de Nova Andradina – MS, consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.

Número/Ano: 281/2001
Data de Publicação: 06/11/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prioridades aos doadores voluntários de sangue, devidamente comprovados, junto aos órgãos que menciona.