Legislação

Leis

Número/Ano: 322/2002
Data de Publicação: 28/06/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o perímetro urbano de Nova Andradina, com delimitação da área urbana, da zona urbana e localização da zona de expansão urbana.  

Número/Ano: 321/2002
Data de Publicação: 27/06/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito suplementar no Orçamento de 2002 do município e dá outras providências.

Número/Ano: 320/2002
Data de Publicação: 27/06/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre denominação dos bairros na área urbana da cidade de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 319/2002
Data de Publicação: 26/06/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a destinação de casas construídas pelo Poder Público para deficientes e dá outras providências.”

Número/Ano: 318/2002
Data de Publicação: 08/05/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre adaptação de logradouros e edifícios de uso público, garantindo acesso adequado às pessoas portadoras de deficiências, usuárias de cadeira de rodas”.

Número/Ano: 317/2002
Data de Publicação: 03/05/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a regulamentação do inciso XIV, do § 2º, do artigo 92, da Lei Orgânica de Nova Andradina de Nova Andradina e dá outras providências”.

Número/Ano: 316/2002
Data de Publicação: 03/05/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para ampliar o espaço físico da Escola Municipal “Pingo de Gente”.

Número/Ano: 315/2002
Data de Publicação: 03/05/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de incluir o Município de Nova Andradina e, integrá-lo no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Remanescente do Rio Paraná e Gestão Compartilhada da Apa das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná no Vale do Ivinhema – CIDERPAVI – MS.

Número/Ano: 313/2002
Data de Publicação: 23/04/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do inciso VII do art. 5º, da Lei nº 115/92, de 18 de dezembro de 1992.

Número/Ano: 314/2002
Data de Publicação: 19/04/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 312/2002
Data de Publicação: 17/04/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do art. 5º, da Lei nº 24, de 10 de janeiro de 1984.

Número/Ano: 311/2002
Data de Publicação: 17/04/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional do Programa “Morar Melhor”do Bairro “HORTO FLORESTAL” na área urbana desta cidade e dá outras providencias”.

Número/Ano: 310/2002
Data de Publicação: 08/04/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Madre Maria Hubert” .      

Número/Ano: 309/2002
Data de Publicação: 08/04/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano e posterior doação ao Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 308/2002
Data de Publicação: 19/02/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a adequação de dotações contidas na Lei nº 303, de 19 de dezembro de 2001 – Lei Orçamentária Anual.

Número/Ano: 307/2002
Data de Publicação: 19/02/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.  

Número/Ano: 306/2001
Data de Publicação: 24/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2002/2005.  

Número/Ano: 305/2001
Data de Publicação: 24/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação do art. 3º, da Lei nº 041/93 que criou o PRODINAN – Programa de Desenvolvimento e Apoio a Industrialização de Nova Andradina.  

Número/Ano: 304/2001
Data de Publicação: 24/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de terreno ao Sr Ismael Barbosa Filho para construção de Indústria de Artefatos de Cimento e dá outras providências.

Número/Ano: 303/2001
Data de Publicação: 24/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.