Legislação

Leis

Número/Ano: 335/2002
Data de Publicação: 07/11/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre autorização para aquisição de parte da quadra Q, com 4.800 m², com frente para a Av. Alcides Menezes de Faria, antiga Av. Guanabara, nesta cidade, localizado na ZR2 (Zona Residencial de Média Densidade), a uma distância de 96,00m da Rua André Loyer, pertencente à Moura Andrade S.A – Pastoril e Agrícola, ou sucessores, para construção de Posto de Saúde e Creche, e dá outras providências”.

Número/Ano: 334/2002
Data de Publicação: 30/10/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre autorização para aquisição da quadra nº 466, composta pelos lotes de nºs 1 a 10, inclusive, para construção de casas populares, e dá outras providências”.

Número/Ano: 333/2002
Data de Publicação: 17/10/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a declaração de Área de Preservação Ambiental Permanente, as quadras nºs 392, 412 e 413 da planta desta cidade de Nova Andradina, destinadas a tal fim e dá outras providências.  

Número/Ano: 332/2002
Data de Publicação: 30/09/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal do Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.

Número/Ano: 331/2002
Data de Publicação: 30/09/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera a Lei 319/2002 e dá outras providências”.

Número/Ano: 330/2002
Data de Publicação: 06/09/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Sinhá Estela na área urbana da cidade de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 329/2002
Data de Publicação: 06/09/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar sanitários e bebedouros de água potável nos estabelecimentos bancários no Município de Nova Andradina”.

Número/Ano: 328/2002
Data de Publicação: 06/09/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 99.995,00 m² ou 9,995 hectares no Distrito Industrial de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 327/2002
Data de Publicação: 03/09/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre o afastamento de servidores, que tenham filho portador de necessidades especiais, para o fim que menciona e dá outras providências”.  

Número/Ano: 326/2002
Data de Publicação: 22/08/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compra e posterior doação de um reservatório metálico, para depósito d’água, com capacidade de até 110.000 litros, para a empresa Abatedouro Andrade Ltda., cumprindo o inciso II, do art. 4º, da Lei Municipal nº 041, de 14.12.1993, que criou o Programa de Desenvolvimento e Apoio a Industrialização de Nova Andradina – PRODINAN.

Número/Ano: 324/2002
Data de Publicação: 15/07/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2003 e dá outras providências.

Número/Ano: 325/2002
Data de Publicação: 02/07/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui a meia entrada para estudante em locais que menciona e dá outras providências.”

Número/Ano: 323/2002
Data de Publicação: 28/06/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a modificação do Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, referenciado no Inciso II, do art. 23, da Lei Municipal nº 116/92.  

Número/Ano: 322/2002
Data de Publicação: 28/06/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o perímetro urbano de Nova Andradina, com delimitação da área urbana, da zona urbana e localização da zona de expansão urbana.  

Número/Ano: 321/2002
Data de Publicação: 27/06/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito suplementar no Orçamento de 2002 do município e dá outras providências.

Número/Ano: 320/2002
Data de Publicação: 27/06/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre denominação dos bairros na área urbana da cidade de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 319/2002
Data de Publicação: 26/06/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a destinação de casas construídas pelo Poder Público para deficientes e dá outras providências.”

Número/Ano: 318/2002
Data de Publicação: 08/05/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre adaptação de logradouros e edifícios de uso público, garantindo acesso adequado às pessoas portadoras de deficiências, usuárias de cadeira de rodas”.

Número/Ano: 317/2002
Data de Publicação: 03/05/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a regulamentação do inciso XIV, do § 2º, do artigo 92, da Lei Orgânica de Nova Andradina de Nova Andradina e dá outras providências”.

Número/Ano: 316/2002
Data de Publicação: 03/05/2002
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para ampliar o espaço físico da Escola Municipal “Pingo de Gente”.