Legislação

Leis

Número/Ano: 230/2000
Data de Publicação: 21/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre aval do Município de Nova Andradina e dá outras providências.”

Número/Ano: 229/2000
Data de Publicação: 13/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do “Projeto Bom Viver”, aprovado nos termos do Artigo 25 da Lei nº. 218/2000 de 06 de julho de 2000”.  

Número/Ano: 228/2000
Data de Publicação: 13/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre anistia de ITBI e IPTU e dá outras providências”.

Número/Ano: 227/2000
Data de Publicação: 12/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 049/95 de 15 de dezembro de 1995 e dá outras providências”.  

Número/Ano: 226/2000
Data de Publicação: 01/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.”

Número/Ano: 225/2000
Data de Publicação: 25/08/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre zoneamento de farmácia e drogarias no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.”  

Número/Ano: 224/2000
Data de Publicação: 08/08/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a permissão do transporte individual  moto-taxi e dá outras providências.”  

Número/Ano: 223/2000
Data de Publicação: 08/08/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o Artigo 2º da lei nº 175/99 de 22 de dezembro de 1999 e dá outras providências.  

Número/Ano: 222/2000
Data de Publicação: 08/08/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a vigência do artigo 4º da Lei 182/2000 de 03 de fevereiro de 2000 e dá outras providências.  

Número/Ano: 221/2000
Data de Publicação: 11/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Revoga a Lei nº 215/2000 e dá outras providências”.

Número/Ano: 220/2000
Data de Publicação: 11/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Loteamento Urbano e dá outras providências.

Número/Ano: 218/2000
Data de Publicação: 11/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis em loteamento urbano do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 219/2000
Data de Publicação: 10/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2001 e dá outras providências.    

Número/Ano: 218/2000
Data de Publicação: 06/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis em loteamento urbano do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.  

Número/Ano: 217/2000
Data de Publicação: 05/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº. 065/97 de 12 de março de 1997 e dá outras providências.

Número/Ano: 216/2000
Data de Publicação: 05/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS e dá outras providências.  

Número/Ano: 215/2000
Data de Publicação: 04/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas ligadas por matrimônios, união extra-conjugal e parentes consangüíneos ou afim no âmbito do Poder Público no Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.  

Número/Ano: 214/2000
Data de Publicação: 04/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Programa Kit Bebê.

Número/Ano: 213/2000
Data de Publicação: 26/06/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a isenção da cobrança de exames médicos e oftalmológicos para pessoas carentes e dá outras providências.  

Número/Ano: 212/2000
Data de Publicação: 07/06/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre concessão de abono salarial e dá outras providências.