Legislação

Leis

Número/Ano: 243/2000
Data de Publicação: 16/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a doação de imóvel urbano e dá outras providências”.    

Número/Ano: 242/2000
Data de Publicação: 31/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Academias de Artes Marciais e Congêneres, sediadas em Nova Andradina, manterem cadastro atualizado de seus alunos e dá outras providências.”

Número/Ano: 241/2000
Data de Publicação: 31/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Cria o Distrito de Nova Casa Verde, no Município de Nova Andradina e dá outras providências.”

Número/Ano: 240/2000
Data de Publicação: 31/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“A Câmara Municipal de Nova Andradina aprova e a Prefeitura Municipal sanciona a lei que institui parque industrial para pequenas empresas e dá outras providências.”  

Número/Ano: 239/2000
Data de Publicação: 31/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a vigência do Artigo 4º da Lei nº. 182/2000 de 03 de fevereiro de 2000 e dá outras providências.    

Número/Ano: 238/2000
Data de Publicação: 31/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre doação de imóvel urbano e dá outras providências.”

Número/Ano: 237/2000
Data de Publicação: 31/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre doação de imóvel urbano e dá outras providências.”

Número/Ano: 236/2000
Data de Publicação: 27/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre parcelamento e ou reparcelamento do dívida com FGTS e dá outras providências.”  

Número/Ano: 235/2000
Data de Publicação: 17/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre correção de identificação numérica de Programa de Trabalho de Governo da Lei nº 178/99 de 27.12.99, (Lei Orçamentária Municipal) e dá outras providências.”  

Número/Ano: 234/2000
Data de Publicação: 17/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera o Artigo 2º da Lei nº 216/2000 de 05 de julho de 2000 e dá outras providências.”  

Número/Ano: 233/2000
Data de Publicação: 26/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre isenção de taxas e dá outras providências.”

Número/Ano: 232/2000
Data de Publicação: 21/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2001 e dá outras providências.”  

Número/Ano: 230/2000
Data de Publicação: 21/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre aval do Município de Nova Andradina e dá outras providências.”

Número/Ano: 229/2000
Data de Publicação: 13/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do “Projeto Bom Viver”, aprovado nos termos do Artigo 25 da Lei nº. 218/2000 de 06 de julho de 2000”.  

Número/Ano: 228/2000
Data de Publicação: 13/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre anistia de ITBI e IPTU e dá outras providências”.

Número/Ano: 227/2000
Data de Publicação: 12/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 049/95 de 15 de dezembro de 1995 e dá outras providências”.  

Número/Ano: 226/2000
Data de Publicação: 01/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.”

Número/Ano: 225/2000
Data de Publicação: 25/08/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre zoneamento de farmácia e drogarias no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.”  

Número/Ano: 224/2000
Data de Publicação: 08/08/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a permissão do transporte individual  moto-taxi e dá outras providências.”  

Número/Ano: 223/2000
Data de Publicação: 08/08/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o Artigo 2º da lei nº 175/99 de 22 de dezembro de 1999 e dá outras providências.