Legislação

Leis

Número/Ano: 170/1999
Data de Publicação: 06/12/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Horto Florestal.  

Número/Ano: 169/1999
Data de Publicação: 30/11/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação da Creche situada no Conjunto Habitacional Morada do Sol.  

Número/Ano: 168/1999
Data de Publicação: 30/11/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome da Biblioteca Pública Municipal.  

Número/Ano: 167/1999
Data de Publicação: 30/11/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública o Lar Alternativo São José.

Número/Ano: 166/1999
Data de Publicação: 18/11/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Fundação José Silveira Coutinho.  

Número/Ano: 165/1999
Data de Publicação: 10/11/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no município a Taxa de Utilização da Via Pública ou Passeio Público.  

Número/Ano: 164/1999
Data de Publicação: 10/11/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proibição em todos os estabelecimentos comerciais, a comercialização de brinquedos assemelhados a arma de fogo.

Número/Ano: 163/1999
Data de Publicação: 10/11/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial a deficientes, idosos e gestantes nos postos de saúde e hospitais municipais.

Número/Ano: 162/1999
Data de Publicação: 10/11/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Torna área urbana de preservação ambiental, criando o PARQUE AMBIENTAL de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 161/1999
Data de Publicação: 10/11/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 160/1999
Data de Publicação: 25/10/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Avenida Guanabara.  

Número/Ano: 159/1999
Data de Publicação: 25/10/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação do Conjunto Habitacional Morada do Sol.  

Número/Ano: 158/1999
Data de Publicação: 25/10/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de terras para a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul – JUCEMS, Escritório Regional de Nova Andradina.  

Número/Ano: 157/1999
Data de Publicação: 16/09/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Operária.

Número/Ano: 156/1999
Data de Publicação: 13/09/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alienação dos lotes 05 e parte do Lote 06 da Quadra 280, localizados nesta cidade.    

Número/Ano: 179/1999
Data de Publicação: 27/08/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação a artigos das Leis nº 027/89 de 29.12.89 e lei nº 043/93 de 17.12.93 e dá outras providências.

Número/Ano: 155/1999
Data de Publicação: 26/08/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre desafetação de uma área de 410 m², parte das áreas institucionais da Vila Santo Antonio, e em seguida doação à Associação de Moradores da Vila Santo Antonio.  

Número/Ano: 154/1999
Data de Publicação: 19/08/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder uma patrola para prestar serviços no município de Ribas do Rio Pardo.

Número/Ano: 153/1999
Data de Publicação: 16/08/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de terras para a Instituição de Ensino Superior de Nova Andradina.  

Número/Ano: 152/1999
Data de Publicação: 12/07/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.