Legislação

Leis

Número/Ano: 94/1997
Data de Publicação: 24/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1998, do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 93/1997
Data de Publicação: 19/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria e regulamenta o Serviço de Proteção do Consumidor - PROCON e dá outras providências.

Número/Ano: 92/1997
Data de Publicação: 19/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Bolsa-Auxílio para estudantes, de famílias que tenham renda abaixo de 03 (três) salários mínimos.

Número/Ano: 91/1997
Data de Publicação: 19/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Desfile Cívico no 7 de Setembro.

Número/Ano: 90/1997
Data de Publicação: 16/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre modificações nas metragens lineares e quadradas dos terrenos localizados na  zona urbana desta cidade, cujo zoneamento de uso e ocupação do solo urbano, foram criados pela Lei n° 116/92, e dá outras providências.

Número/Ano: 89/1997
Data de Publicação: 01/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria a Casa do Artesão de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 88/1997
Data de Publicação: 01/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Municipal de Apoio para os dependentes de álcool, e dá outras providências.

Número/Ano: 87/1997
Data de Publicação: 05/11/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Fundação Pública para estimular,desenvolver e promover as atividades desportivas do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 86/1997
Data de Publicação: 05/11/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria  a Patrulha Mecanizada Rural.

Número/Ano: 85/1997
Data de Publicação: 05/11/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prevê a existência de guias ou rampamentos para deficientes físicos na vias públicas e edifícios de uso públicos.

Número/Ano: 84/1997
Data de Publicação: 10/10/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no município e dá outras providências.

Número/Ano: 83/1997
Data de Publicação: 06/10/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração na Lei 064/97, que institui o Conselho Municipal de Saúde.

Número/Ano: 82/1997
Data de Publicação: 26/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o acesso dos sexagenários em locais de diversões públicas.

Número/Ano: 81/1997
Data de Publicação: 26/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Registro Civil gratuito e dá outras providências.  

Número/Ano: 80/1997
Data de Publicação: 26/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Praça “B” (Praça XV de Novembro).  

Número/Ano: 79/1997
Data de Publicação: 26/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Praça “G” (Praça Santos Dumont).

Número/Ano: 78/1997
Data de Publicação: 26/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Praça “E” (Praça Independência).  

Número/Ano: 77/1997
Data de Publicação: 26/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Praça “H” (Praça da Igreja Matriz).

Número/Ano: 79/1997
Data de Publicação: 22/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

praça

Número/Ano: 80/1997
Data de Publicação: 22/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

praça