Legislação

Leis

Número/Ano: 37/1995
Data de Publicação: 17/08/1995
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos em Divida Ativa.

Número/Ano: 36/1995
Data de Publicação: 17/08/1995
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alienação dos lotes localizados na área comercial do loteamento denominado Morada do Sol,nesta cidade.

Número/Ano: 35/1995
Data de Publicação: 07/07/1995
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Número/Ano: 34/1995
Data de Publicação: 28/04/1995
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Abono Salarial.

Número/Ano: 33/1995
Data de Publicação: 23/03/1995
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores do Assentamento Casa Verde -ADPACAV.

Número/Ano: 32/1995
Data de Publicação: 23/03/1995
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Revoga em todos e seus termos a Lei Municipal que especifica e dá outras providências.

Número/Ano: 31/1995
Data de Publicação: 10/03/1995
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Municipal de calçamento das vias públicas de Nova Andradina,com participação do Município e dos beneficiários aderentes ao plano.

Número/Ano: 30/1995
Data de Publicação: 08/02/1995
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre desconto especial no pagamento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para 1995.

Número/Ano: 29/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 1995, do Município de Nova Andradina MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 28/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa, através de doação em pagamento e dá outras providências.

Número/Ano: 27/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza reavaliação de bens móveis e imoveis e dá outras providências.

Número/Ano: 26/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para alienação de bens imoveis e dá outras providências.

Número/Ano: 24/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Orçamento  Programa do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial para o exercício de 1995,  do Município de Nova Andradina MS,e dá outras providências.

Número/Ano: 23/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde  para o exercício de 1995 ,do Município de Nova Andradina MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 22/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1995 ,do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 20/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza abertura de créditos adicionais e dá outras providências.

Número/Ano: 19/1994
Data de Publicação: 19/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 18/1994
Data de Publicação: 19/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta de Emenda Modificativa ao Artigo 40.e Supressiva do Artigo 14 da Lei nº 011/94 de 04.10.94, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Número/Ano: 21/1994
Data de Publicação: 07/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Número/Ano: 17/1994
Data de Publicação: 06/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe  sobre a nova denominação da Rua 01 da COHAB III do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian.