Legislação

Leis

Número/Ano: 20/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza abertura de créditos adicionais e dá outras providências.

Número/Ano: 19/1994
Data de Publicação: 19/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 18/1994
Data de Publicação: 19/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta de Emenda Modificativa ao Artigo 40.e Supressiva do Artigo 14 da Lei nº 011/94 de 04.10.94, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Número/Ano: 21/1994
Data de Publicação: 07/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Número/Ano: 17/1994
Data de Publicação: 06/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe  sobre a nova denominação da Rua 01 da COHAB III do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian.

Número/Ano: 16/1994
Data de Publicação: 23/11/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Público Municipal,a promover a desafetação de área urbana,para efeito de doação pela donatária à UEMS -Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 15/1994
Data de Publicação: 22/11/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Número/Ano: 14/1994
Data de Publicação: 22/11/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação Estrada Municipal - NOV.26.

Número/Ano: 25/1994
Data de Publicação: 22/10/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano Plurianual do Município de Nova Andradina,para o triênio de 1995,1996 e 1997.

Número/Ano: 13/1994
Data de Publicação: 04/10/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua C do Conjunto Habitacional da Cohab I e II.

Número/Ano: 12/1994
Data de Publicação: 04/10/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria e regulamenta a Comissão Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.

Número/Ano: 11/1994
Data de Publicação: 04/10/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Número/Ano: 10/1994
Data de Publicação: 01/09/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 9/1994
Data de Publicação: 01/09/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de utilidade pública e Associação de Senhoras de Rotarianos -Casa de Amizade Nova Andradina.

Número/Ano: 8/1994
Data de Publicação: 05/07/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Público Municipal a promover a correção dos valores da Lei Orçamentária (Lei nº 042/93 e 17.12.93 e dá providências.

Número/Ano: 7/1994
Data de Publicação: 05/07/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, concede isenção do tributo e dá outras providências.

Número/Ano: 6/1994
Data de Publicação: 22/06/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a operação de créditos com o Banco Mercantil S/A,para o fim que especifica e dá ouras providências.

Número/Ano: 5/1994
Data de Publicação: 19/05/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que o especifica e dá outras providências.

Número/Ano: 5/1994
Data de Publicação: 19/05/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de imóvel.

Número/Ano: 4/1994
Data de Publicação: 11/05/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária no Âmbito do Sistema Único de Saúde,para o custeio  do gasto com exercício regular do poder de policia.