Legislação

Leis

Número/Ano: 222/2000
Data de Publicação: 08/08/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a vigência do artigo 4º da Lei 182/2000 de 03 de fevereiro de 2000 e dá outras providências.  

Número/Ano: 221/2000
Data de Publicação: 11/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Revoga a Lei nº 215/2000 e dá outras providências”.

Número/Ano: 220/2000
Data de Publicação: 11/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Loteamento Urbano e dá outras providências.

Número/Ano: 218/2000
Data de Publicação: 11/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis em loteamento urbano do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 219/2000
Data de Publicação: 10/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2001 e dá outras providências.    

Número/Ano: 218/2000
Data de Publicação: 06/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis em loteamento urbano do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.  

Número/Ano: 217/2000
Data de Publicação: 05/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº. 065/97 de 12 de março de 1997 e dá outras providências.

Número/Ano: 216/2000
Data de Publicação: 05/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS e dá outras providências.  

Número/Ano: 215/2000
Data de Publicação: 04/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas ligadas por matrimônios, união extra-conjugal e parentes consangüíneos ou afim no âmbito do Poder Público no Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.  

Número/Ano: 214/2000
Data de Publicação: 04/07/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Programa Kit Bebê.

Número/Ano: 213/2000
Data de Publicação: 26/06/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a isenção da cobrança de exames médicos e oftalmológicos para pessoas carentes e dá outras providências.  

Número/Ano: 212/2000
Data de Publicação: 07/06/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre concessão de abono salarial e dá outras providências.

Número/Ano: 211/2000
Data de Publicação: 31/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Travessa Begônia, do Conjunto Residencial “Sinhá Estela”.  

Número/Ano: 210/2000
Data de Publicação: 31/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome da Creche da Vila Beatriz, de PAULO DA SILVEIRA FATTOR e dá outras providências.

Número/Ano: 209/2000
Data de Publicação: 31/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação e doação do imóvel urbano e dá outras providências.  

Número/Ano: 208/2000
Data de Publicação: 17/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de máquinas e veículos para prestar serviços à comunidade.  

Número/Ano: 206/2000
Data de Publicação: 10/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Amplia e altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 205/2000
Data de Publicação: 10/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a parceria na extensão de rede de energia elétrica na Nova Casa Verde e dá outras providências.  

Número/Ano: 204/2000
Data de Publicação: 10/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do Art. 5º. Da Lei nº 069 de 16.05.97 e dá outras providências.  

Número/Ano: 203/2000
Data de Publicação: 03/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências.