Legislação

Leis

Número/Ano: 2/1989
Data de Publicação: 27/01/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina.

Número/Ano: 1/1989
Data de Publicação: 27/01/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aumento salarial.

Número/Ano: 94/1988
Data de Publicação: 27/12/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1.989 do Município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 93/1988
Data de Publicação: 07/12/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Pública o Projeto O Bom Menino.

Número/Ano: 92/1988
Data de Publicação: 07/12/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao § 1º do Artigo 94 da Lei nº 084/79.

Número/Ano: 91/1988
Data de Publicação: 07/12/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Imposto Municipal -IVV- sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos à varejo.

Número/Ano: 90/1988
Data de Publicação: 08/11/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Número/Ano: 89/1988
Data de Publicação: 08/11/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimento comerciais e dos Super-Mercados e dá outras providências.

Número/Ano: 88/1988
Data de Publicação: 15/10/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 87/1988
Data de Publicação: 29/08/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal.

Número/Ano: 86/1988
Data de Publicação: 28/06/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede dispensa de pagamento de multas e de juros sobre tributos municipais vencidos.

Número/Ano: 85/1988
Data de Publicação: 24/05/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a fixação de feriados no município.

Número/Ano: 84/1988
Data de Publicação: 17/05/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aplicações financeiras no mercado de capitais e dá outras providências.

Número/Ano: 83/1988
Data de Publicação: 17/05/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover adesão a grupos de consorcio,com a fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos,e dá outras providencias.

Número/Ano: 82/1988
Data de Publicação: 27/04/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de utilidade pública municipal  a Associação Comunitária COHAB I e II de nova Andradina - ACONAN.

Número/Ano: 81/1988
Data de Publicação: 20/04/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providencias.

Número/Ano: 80/1988
Data de Publicação: 15/03/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de imóvel urbano e dá outras providencias.

Número/Ano: 79/1987
Data de Publicação: 28/12/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Suplementação Orçamentária de acordo com o art. 43,§ 10 item II da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.

Número/Ano: 78/1987
Data de Publicação: 13/11/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1.988,do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 77/1987
Data de Publicação: 13/10/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece e utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Vila Santo Antônio.