Legislação

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Número/Ano: 408/1976
Data de Publicação: 04/10/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar Empresa com o CODEMAT.

Número/Ano: 407/1976
Data de Publicação: 30/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito especial.

Número/Ano: 406/1976
Data de Publicação: 30/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de cargos.

Número/Ano: 405/1976
Data de Publicação: 30/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma escola rural.

Número/Ano: 404/1976
Data de Publicação: 17/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito adicional.

Número/Ano: 402/1976
Data de Publicação: 01/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação de nome a Escola que está sendo constituída   a Rua Inocência.

Número/Ano: 401/1976
Data de Publicação: 01/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de 2 duas datas ao INPS-Instituto Nacional de Previdências Social.

Número/Ano: 403/1976
Data de Publicação: 31/08/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito adicional.

Número/Ano: 400/1976
Data de Publicação: 31/08/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre uma ajuda de custo para pagamento de aluguel ao Promotor Público.

Número/Ano: 399/1976
Data de Publicação: 01/07/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de Verbas.

Número/Ano: 398/1976
Data de Publicação: 01/07/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito especial.

Número/Ano: 397/1976
Data de Publicação: 01/07/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aquisição de um tereno de 10x20 para construção de um posto de Saúde.

Número/Ano: 6/1976
Data de Publicação: 18/06/1976
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Rua Melvin Jones

Número/Ano: 396/1976
Data de Publicação: 16/06/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suplementação deVerbas do Orçamento.

Número/Ano: 395/1976
Data de Publicação: 16/06/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação do nome de Marcelino Teixeira a Escola Maracanã.

Número/Ano: 394/1976
Data de Publicação: 16/06/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de Cargo  Padrão ao funcionalismo Público Municipal.

Número/Ano: 393/1976
Data de Publicação: 05/06/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de R$ 4.000,00 ao Sindicato Rural.

Número/Ano: 392/1976
Data de Publicação: 20/05/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o Plano Diretor.

Número/Ano: 389/1976
Data de Publicação: 11/05/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica a Prefeitura Municipal de Nova Andradina-MT,autorizada à adquirir uma área .

Número/Ano: 390/1976
Data de Publicação: 08/05/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre criação de cargos.