Legislação

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Número/Ano: 388/1976
Data de Publicação: 20/03/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo.

Número/Ano: 387/1976
Data de Publicação: 27/02/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aprovado e autorizado a Senhor Prefeito Municipal a firmar o Termo de Ajuste.

Número/Ano: 384/1975
Data de Publicação: 30/12/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 386/1975
Data de Publicação: 22/12/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 385/1975
Data de Publicação: 22/12/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 382/1975
Data de Publicação: 29/11/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 380/1975
Data de Publicação: 29/11/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 379/1975
Data de Publicação: 27/11/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder  Executivo Autorizado s Contratar empréstimo para a execução das obras e Serviços de galerias e pavimentação.

Número/Ano: 381/1975
Data de Publicação: 25/11/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Adicional.

Número/Ano: 378/1975
Data de Publicação: 07/11/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo a pagar pensão a Senhora Maria Francisca da Siva.

Número/Ano: 377/1975
Data de Publicação: 07/11/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 376/1975
Data de Publicação: 01/11/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 383/1975
Data de Publicação: 19/10/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo a assinar o Convênio.

Número/Ano: 375/1975
Data de Publicação: 16/09/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de Escola na Zona Rural.

Número/Ano: 373/1975
Data de Publicação: 13/08/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

A Rua Paciência passa a denominar-se Rua Jose Gomes da Rocha.

Número/Ano: 372/1975
Data de Publicação: 13/08/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 371/1975
Data de Publicação: 13/08/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 369/1975
Data de Publicação: 13/08/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 370/1975
Data de Publicação: 13/08/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Rua:Joaquim Sampaio Neto

Número/Ano: 368/1975
Data de Publicação: 28/06/1975
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica concedido a família Onofre Gonçalves Lopes,um terreno no Cemitério local.