Legislação

Todas

Número/Ano: 198/1971
Data de Publicação: 01/03/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por carta de verbas no orçamento.

Número/Ano: 197/1971
Data de Publicação: 01/03/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada a Escola Rural Mista de Instrução Primária.

Número/Ano: 196/1971
Data de Publicação: 17/02/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir um trator de Esteira.

Número/Ano: 195/1971
Data de Publicação: 17/02/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção de pagamento de tributos e taxas Municipais.

Número/Ano: 190/1970
Data de Publicação: 10/12/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os veículos do motorista-mecânico.

Número/Ano: 193/1970
Data de Publicação: 01/12/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aprovado o Orçamento Geral.

Número/Ano: 192/1970
Data de Publicação: 01/12/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica O Poder Publico Municipal autorizado a conceder Isenção de Impostos e Taxas.

Número/Ano: 191/1970
Data de Publicação: 01/12/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal créditos especial.

Número/Ano: 189/1970
Data de Publicação: 19/11/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

São Símbolos do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 188/1970
Data de Publicação: 19/11/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui Bandeiras de Nova Andradina.

Número/Ano: 187/1970
Data de Publicação: 14/10/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o cargo de Diretor Esportivo do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 186/1970
Data de Publicação: 24/08/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os veículos do Fiscal Geral.

Número/Ano: 185/1970
Data de Publicação: 24/08/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma garagem para veículos e maquinas.

Número/Ano: 184/1970
Data de Publicação: 05/08/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal credito especial.

Número/Ano: 183/1970
Data de Publicação: 05/08/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica estabelecida pela presente lei os novos níveis de salários,acrescidos de novos cargos.

Número/Ano: 182/1970
Data de Publicação: 05/08/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Constituição da Republica Federativa do Brasil.

Número/Ano: 181/1970
Data de Publicação: 05/08/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

A partir da Presente data fica cancelada as denominações da Rua da Perdizes.

Número/Ano: 180/1970
Data de Publicação: 05/08/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

A partir do presente data,fica cancelada a denominação da Rua do ouro.

Número/Ano: 178/1970
Data de Publicação: 28/06/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção de Impostos e Taxas Municipais.

Número/Ano: 177/1970
Data de Publicação: 28/06/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção de pagamento do Imposto Territorial e Predial.