Legislação

Todas

Número/Ano: 285/1973
Data de Publicação: 31/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada isenção de pagamento de taxa de água.

Número/Ano: 284/1973
Data de Publicação: 31/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na tesouraria municipal um credito especial.

Número/Ano: 391/1973
Data de Publicação: 20/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam criados os padrões e vencimentos para o funcionalismo municipal.

Número/Ano: 365/1973
Data de Publicação: 13/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 282/1973
Data de Publicação: 06/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na tesouraria municipal um credito especial.

Número/Ano: 279/1973
Data de Publicação: 17/04/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o quadro de funcionalismo desta municipalidade o cargo  de supervisor municipal.

Número/Ano: 278/1973
Data de Publicação: 17/04/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria  Municipal o Credito Especial.

Número/Ano: 281/1973
Data de Publicação: 17/04/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 283/1973
Data de Publicação: 12/04/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Rural mista de Introdução Primária.

Número/Ano: 277/1973
Data de Publicação: 16/03/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal o Credito Especial.

Número/Ano: 276/1973
Data de Publicação: 22/01/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Tesouraria da Prefeitura Municipal o Credito Especial.

Número/Ano: 275/1973
Data de Publicação: 22/01/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a pagar o 13º salario dos servidores.

Número/Ano: 274/1973
Data de Publicação: 22/01/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar a importância de 4.000,00 quatro mil cruzeiros.

Número/Ano: 273/1973
Data de Publicação: 22/01/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a efetuar o recolhimento da taxa de melhoria referente ao Asfalto.

Número/Ano: 272/1973
Data de Publicação: 03/01/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a efetuar cobrança da taxa de Contribuições de Melhorias.

Número/Ano: 271/1972
Data de Publicação: 31/10/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aprovado o Orçamento Geral do Município.

Número/Ano: 270/1972
Data de Publicação: 31/10/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar  a importância  de 500,00 cruzeiros mensais.

Número/Ano: 269/1972
Data de Publicação: 17/10/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Publico Municipal autorizado a adquirir um Parque Infantil.

Número/Ano: 268/1972
Data de Publicação: 17/10/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na tesouraria municipal credito especial.

Número/Ano: 267/1972
Data de Publicação: 05/10/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado  a conceder a subvenção social.