Legislação

Todas

Número/Ano: 40/1964
Data de Publicação: 31/10/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica declarado de utilidade pública o atual serviço de abastecimento de água da sede do município,executado pela firma Moura Andrade.

Número/Ano: 39/1964
Data de Publicação: 31/10/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na contadoria municipal credito especial.

Número/Ano: 38/1964
Data de Publicação: 31/10/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

A partir do dia 1º de Setembro de 1964,estará em vigor os novos níveis salariais.

Número/Ano: 37/1964
Data de Publicação: 30/06/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, credito especial.

Número/Ano: 36/1964
Data de Publicação: 30/06/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberta a contadoria Municipal.

Número/Ano: 35/1964
Data de Publicação: 30/06/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

O artigo 99 da Lei nº 4/63,de 25 de Ferreira de 1.963 passa a ter a seguinte redação.

Número/Ano: 34/1964
Data de Publicação: 31/03/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a reconstruir a ponte sobre o Rio Baile.

Número/Ano: 33/1964
Data de Publicação: 16/03/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Senhor Prefeito Municipal a adquirir uma motoniveladora.

Número/Ano: 32/1963
Data de Publicação: 17/12/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica denominado a Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade.

Número/Ano: 31/1963
Data de Publicação: 17/12/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Mista de Instrução Primarias na localidade denominada Batarama.

Número/Ano: 29/1963
Data de Publicação: 17/12/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Câmara Municipal,digo Contadoria Municipal,créditos suplementares.

Número/Ano: 28/1963
Data de Publicação: 17/12/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto a Contadoria Municipal.

Número/Ano: 30/1963
Data de Publicação: 17/12/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

É assegurado ao funcionalismo municipal o adiantamento ao decimo terceiro.

Número/Ano: 27/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Receita do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 26/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Nenhum estabelecimento comercial ou industrial poder funcionar no município,sem licença e pagamento.

Número/Ano: 25/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na contadoria municipal credito especial.

Número/Ano: 24/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado credito especial.

Número/Ano: 23/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado credito especial.

Número/Ano: 22/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Imposto Territorial Rural.

Número/Ano: 21/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto a Contadoria Municipal.