Legislação

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Número/Ano: 94/1967
Data de Publicação: 28/04/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo efetuar o pagamento dos Profissionais Estaduais.

Número/Ano: 92/1967
Data de Publicação: 13/04/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal a adquirir uma Motoniveladora.

Número/Ano: 91/1967
Data de Publicação: 31/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a receber doação de 3 terrenos.

Número/Ano: 90/1967
Data de Publicação: 31/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir  do Senhor Jose Pereira da Silva,6,05 hectares.

Número/Ano: 89/1967
Data de Publicação: 09/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Artigo 1º Este código dispõe sobre os fatos geradores a incidências s alíquotas o lançamento a cobrança e a fiscalização dos Tributos Municipais.

Número/Ano: 88/1967
Data de Publicação: 08/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado uma Escola Mista de Introdução Primaria denominado Bairro do Baracá.

Número/Ano: 87/1967
Data de Publicação: 08/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado uma Escola Mista de Introdução Primaria denominada Laranjal.

Número/Ano: 86/1967
Data de Publicação: 08/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada a Escola Mista de Introdução Primaria denominada Fazenda Batelão.

Número/Ano: 85/1967
Data de Publicação: 08/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada a Escola Mista de Introdução Primaria na Gleba I.

Número/Ano: 84/1967
Data de Publicação: 08/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Artigo 1º A partir da data desta lei entrara em vigor a tabela  os novos níveis de salários.

Número/Ano: 83/1967
Data de Publicação: 08/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Artigo 1º- A lei no 03/62 que criou os cargos de funcionários públicos.

Número/Ano: 82/1966
Data de Publicação: 15/12/1966
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Banco do Brasil isento de pagamentos .

Número/Ano: 81/1966
Data de Publicação: 14/12/1966
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria  Municipal um Credito Especial.

Número/Ano: 80/1966
Data de Publicação: 14/12/1966
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria  Municipal um Credito Especial.

Número/Ano: 79/1966
Data de Publicação: 14/12/1966
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria  Municipal um Credito Suplementares.

Número/Ano: 78/1966
Data de Publicação: 14/12/1966
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria  Municipal um Credito Especial.

Número/Ano: 77/1966
Data de Publicação: 14/12/1966
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aprovado o Orçamento de 1.967.

Número/Ano: 75/1966
Data de Publicação: 14/09/1966
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria  Municipal um Credito Especial.

Número/Ano: 74/1966
Data de Publicação: 14/09/1966
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir da Firma Taurini & Oliveira Ltda .

Número/Ano: 73/1966
Data de Publicação: 14/09/1966
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria  Municipal um Credito Especial.