Legislação

Todas

Número/Ano: 33/1964
Data de Publicação: 16/03/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Senhor Prefeito Municipal a adquirir uma motoniveladora.

Número/Ano: 32/1963
Data de Publicação: 17/12/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica denominado a Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade.

Número/Ano: 31/1963
Data de Publicação: 17/12/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Mista de Instrução Primarias na localidade denominada Batarama.

Número/Ano: 29/1963
Data de Publicação: 17/12/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Câmara Municipal,digo Contadoria Municipal,créditos suplementares.

Número/Ano: 28/1963
Data de Publicação: 17/12/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto a Contadoria Municipal.

Número/Ano: 30/1963
Data de Publicação: 17/12/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

É assegurado ao funcionalismo municipal o adiantamento ao decimo terceiro.

Número/Ano: 27/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Receita do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 26/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Nenhum estabelecimento comercial ou industrial poder funcionar no município,sem licença e pagamento.

Número/Ano: 25/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na contadoria municipal credito especial.

Número/Ano: 24/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado credito especial.

Número/Ano: 23/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado credito especial.

Número/Ano: 22/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Imposto Territorial Rural.

Número/Ano: 21/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto a Contadoria Municipal.

Número/Ano: 20/1963
Data de Publicação: 13/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o Pode Executivo autorizado a proceder a cobrança da taxa de melhoramento.

Número/Ano: 19/1963
Data de Publicação: 12/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado os feriados municipais.

Número/Ano: 18/1963
Data de Publicação: 12/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o Departamento Municipal .

Número/Ano: 17/1963
Data de Publicação: 12/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Credito Especial.

Número/Ano: 16/1963
Data de Publicação: 12/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica extinto o cargo de Sub Inspetor Escolar.

Número/Ano: 15/1963
Data de Publicação: 12/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada o quadro de funcionalismo municipal.

Número/Ano: 14/1963
Data de Publicação: 12/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Mista de Instrução Primarias na localidade denominada Esperança.