Legislação

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Número/Ano: 128/1968
Data de Publicação: 11/04/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

O artigo 2º da Lei nº Lei 58/65 de 31/5/65,fica sem efeito e passa à ter seguinte redação.

Número/Ano: 127/1968
Data de Publicação: 08/04/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal créditos especial.

Número/Ano: 126/1968
Data de Publicação: 08/04/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no exercício de 1.967 um crédito especial.

Número/Ano: 125/1968
Data de Publicação: 28/03/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica considerado de Utilidade Pública a entidade de Conferencia São Vicente de Paulo de Nova Andradina.

Número/Ano: 124/1968
Data de Publicação: 28/03/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção de taxas municipais.

Número/Ano: 123/1968
Data de Publicação: 29/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir os materiais elétricos da firma Comercio e Instalações J.Gonçalves Ltda.

Número/Ano: 122/1968
Data de Publicação: 29/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a importar um trator de esteiras marca Fiat.

Número/Ano: 121/1968
Data de Publicação: 29/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir para os serviços internos da Prefeitura.

Número/Ano: 120/1968
Data de Publicação: 29/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir para os serviços da Municipalidade.

Número/Ano: 119/1968
Data de Publicação: 29/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica concedido aos Profissionais Rurais Municipais um adicional.

Número/Ano: 118/1968
Data de Publicação: 29/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir da  Casa Concórdia tubos Galvonizado.

Número/Ano: 117/1968
Data de Publicação: 29/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a modificar o vencimento eferente ao Padrão .

Número/Ano: 116/1968
Data de Publicação: 02/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Rural Mista de Introdução Primária na localidade denominada Fazenda Santa Terezinha.

Número/Ano: 115/1967
Data de Publicação: 19/12/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Abono de Natal

Número/Ano: 114/1967
Data de Publicação: 14/12/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Torna sem efeito a Lei 30/63 de 17 de dezembro de 19663.

Número/Ano: 113/1967
Data de Publicação: 02/12/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1968.

Número/Ano: 112/1967
Data de Publicação: 01/12/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o funcionamento da Feira Livre e dá outras providencias.

Número/Ano: 111/1967
Data de Publicação: 09/11/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado para executar os serviços constantes da proposta do senhor José Passarelli para reforço do abastecimento de água.

Número/Ano: 110/1967
Data de Publicação: 25/10/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Altera a Lei Municipal de 9 de Março de 19647,nº 89/67 Código Tributário do Município.

Número/Ano: 109/1967
Data de Publicação: 01/09/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder executivo autorizado a alugar o prédio residencial.