Legislação

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Número/Ano: 330/1974
Data de Publicação: 10/03/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam criada as seguintes Escolas de ensino de primeiro grau no meio rural.

Número/Ano: 329/1974
Data de Publicação: 10/03/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal Credito especial.

Número/Ano: 325/1973
Data de Publicação: 29/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica a Prefeitura Municipal de Nova Andradina-MS autoriza a fazer a doação da quadra 405.

Número/Ano: 327/1973
Data de Publicação: 29/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Código Tributário.

Número/Ano: 324/1973
Data de Publicação: 29/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal um Credito Especial.

Número/Ano: 323/1973
Data de Publicação: 29/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

É concedido o prazo até 30 trinta de julho  de 1974,para os contribuintes da Contribuição de melhoria.

Número/Ano: 321/1973
Data de Publicação: 26/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Municipal.

Número/Ano: 320/1973
Data de Publicação: 26/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de Escola na Zona Rural.

Número/Ano: 319/1973
Data de Publicação: 26/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Orçamento Geral do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 322/1973
Data de Publicação: 20/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Credito Especial.

Número/Ano: 326/1973
Data de Publicação: 02/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito suplementar.

Número/Ano: 318/1973
Data de Publicação: 02/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal um credito suplementar.

Número/Ano: 317/1973
Data de Publicação: 02/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a pagar o 13º salario dos Servidores Municipais.

Número/Ano: 316/1973
Data de Publicação: 02/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal uma suplementação no montante de 14.000,00 quatorze mil cruzeiros.

Número/Ano: 315/1973
Data de Publicação: 02/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal  crédito especial.

Número/Ano: 312/1973
Data de Publicação: 19/11/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

O Cemitério de Nova Andradina denominar-se à Cemitério Santa Barbara.

Número/Ano: 314/1973
Data de Publicação: 14/11/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir da Firma Moura Andrade S/A Pastoril e Agricola a Construção do Centro Educacional.

Número/Ano: 313/1973
Data de Publicação: 09/11/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe  sobre o Credito Especial.

Número/Ano: 311/1973
Data de Publicação: 01/10/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica considerado centro Comercial de Nova Andradina.

Número/Ano: 310/1973
Data de Publicação: 31/08/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal Credito Especial.