Legislação

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Número/Ano: 116/1968
Data de Publicação: 02/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Rural Mista de Introdução Primária na localidade denominada Fazenda Santa Terezinha.

Número/Ano: 115/1967
Data de Publicação: 19/12/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Abono de Natal

Número/Ano: 114/1967
Data de Publicação: 14/12/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Torna sem efeito a Lei 30/63 de 17 de dezembro de 19663.

Número/Ano: 113/1967
Data de Publicação: 02/12/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1968.

Número/Ano: 112/1967
Data de Publicação: 01/12/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o funcionamento da Feira Livre e dá outras providencias.

Número/Ano: 111/1967
Data de Publicação: 09/11/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado para executar os serviços constantes da proposta do senhor José Passarelli para reforço do abastecimento de água.

Número/Ano: 110/1967
Data de Publicação: 25/10/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Municipal de 9 de Março de 19647,nº 89/67 Código Tributário do Município.

Número/Ano: 109/1967
Data de Publicação: 01/09/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder executivo autorizado a alugar o prédio residencial.

Número/Ano: 108/1967
Data de Publicação: 01/09/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam criados Feriados Municipais.

Número/Ano: 107/1967
Data de Publicação: 11/08/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria cargo de motorista.

Número/Ano: 106/1967
Data de Publicação: 11/08/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Tabela regulamentando os novos níveis de salários .

Número/Ano: 105/1967
Data de Publicação: 26/07/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede Isenção de Impostos.

Número/Ano: 104/1967
Data de Publicação: 13/07/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir para os serviços do Município,um caminhão basculante com caçambada marca Chevrolet.

Número/Ano: 102/1967
Data de Publicação: 01/07/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria  Municipal um Credito Especial.

Número/Ano: 103/1967
Data de Publicação: 19/06/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta os Estacionamentos de veículos,charretes e carrinhos de aluguel.

Número/Ano: 101/1967
Data de Publicação: 19/06/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica Criado a Feira Livre.

Número/Ano: 100/1967
Data de Publicação: 15/05/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

A travessa que liga a Rua Cristo Reis a Rua São Joaquim nesta cidade passará a chamar-se Travessa Primavera.

Número/Ano: 99/1967
Data de Publicação: 15/05/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios.

Número/Ano: 98/1967
Data de Publicação: 15/05/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Municipal nº 44/64 de 23/12/1964 que criou a repartição de Água e Esgoto.

Número/Ano: 97/1967
Data de Publicação: 28/04/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei nº 92/67 de 13/4/1967.