Legislação

Todas

Número/Ano: 224/1971
Data de Publicação: 15/10/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

O prefeito Municipal fica autorizado a contrair empréstimo.

Número/Ano: 223/1971
Data de Publicação: 29/09/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar.

Número/Ano: 222/1971
Data de Publicação: 15/09/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo  a alugar uma casa.

Número/Ano: 221/1971
Data de Publicação: 15/09/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo a adquirir cascalho.

Número/Ano: 220/1971
Data de Publicação: 15/09/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno.

Número/Ano: 219/1971
Data de Publicação: 15/09/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a da Garantia Financeira.

Número/Ano: 218/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Serviços de Fiscalização e Rendas do Município.

Número/Ano: 216/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado uma Escola Rural Mista.

Número/Ano: 217/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado uma Escola Rural Mista.

Número/Ano: 215/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Escola de Datilografia.

Número/Ano: 214/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o Subvenção Social.

Número/Ano: 213/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica estabelecida pela presente Lei os novos níveis salariais.

Número/Ano: 212/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a Subvenção Social.

Número/Ano: 211/1971
Data de Publicação: 16/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir para os serviços do município uma Perua Kombi

Número/Ano: 210/1971
Data de Publicação: 21/07/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil

Número/Ano: 209/1971
Data de Publicação: 30/06/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

O município de Nova Andradina contribuirá para o Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público.

Número/Ano: 208/1971
Data de Publicação: 21/06/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a dar prosseguimentos na construção de 3 três salas de aulas.

Número/Ano: 207/1971
Data de Publicação: 21/06/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a demolir o Prédio,de Madeira.

Número/Ano: 205/1971
Data de Publicação: 05/05/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a efetuar serviços de aberturas de estradas,valetas ,aterros.

Número/Ano: 206/1971
Data de Publicação: 01/05/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir 2(duas) datas de terenos.