Legislação

Todas

Número/Ano: 412/1976
Data de Publicação: 19/11/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito especial.

Número/Ano: 411/1976
Data de Publicação: 19/11/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito especial.

Número/Ano: 410/1976
Data de Publicação: 13/10/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito suplementar.

Número/Ano: 409/1976
Data de Publicação: 13/10/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado os cargos,padrões e tabela de vencimentos.

Número/Ano: 408/1976
Data de Publicação: 04/10/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar Empresa com o CODEMAT.

Número/Ano: 407/1976
Data de Publicação: 30/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito especial.

Número/Ano: 406/1976
Data de Publicação: 30/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de cargos.

Número/Ano: 405/1976
Data de Publicação: 30/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma escola rural.

Número/Ano: 404/1976
Data de Publicação: 17/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito adicional.

Número/Ano: 402/1976
Data de Publicação: 01/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação de nome a Escola que está sendo constituída   a Rua Inocência.

Número/Ano: 401/1976
Data de Publicação: 01/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de 2 duas datas ao INPS-Instituto Nacional de Previdências Social.

Número/Ano: 403/1976
Data de Publicação: 31/08/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito adicional.

Número/Ano: 400/1976
Data de Publicação: 31/08/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre uma ajuda de custo para pagamento de aluguel ao Promotor Público.

Número/Ano: 399/1976
Data de Publicação: 01/07/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de Verbas.

Número/Ano: 398/1976
Data de Publicação: 01/07/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito especial.

Número/Ano: 397/1976
Data de Publicação: 01/07/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aquisição de um tereno de 10x20 para construção de um posto de Saúde.

Número/Ano: 6/1976
Data de Publicação: 18/06/1976
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Rua Melvin Jones

Número/Ano: 396/1976
Data de Publicação: 16/06/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suplementação deVerbas do Orçamento.

Número/Ano: 395/1976
Data de Publicação: 16/06/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação do nome de Marcelino Teixeira a Escola Maracanã.

Número/Ano: 394/1976
Data de Publicação: 16/06/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de Cargo  Padrão ao funcionalismo Público Municipal.