Legislação

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Número/Ano: 266/1972
Data de Publicação: 05/10/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na tesouraria municipal credito especial.

Número/Ano: 265/1972
Data de Publicação: 05/10/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar  a importância de 300,00 cruzeiros.

Número/Ano: 264/1972
Data de Publicação: 05/10/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo abrir credito especial.

Número/Ano: 263/1972
Data de Publicação: 05/10/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o fechamento de salões de barbearia aos domingos e feriados.

Número/Ano: 262/1972
Data de Publicação: 28/08/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado pela presente  Lei o cargo de maestro da Banda.

Número/Ano: 261/1972
Data de Publicação: 28/08/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal a abri  na Tesouraria credito especial.

Número/Ano: 259/1972
Data de Publicação: 21/08/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo municipal autorizado a abrir credito especial.

Número/Ano: 258/1972
Data de Publicação: 21/08/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Rural.

Número/Ano: 257/1972
Data de Publicação: 21/08/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Rural Mista de Introdução Primaria.

Número/Ano: 256/1972
Data de Publicação: 21/08/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito especial.

Número/Ano: 255/1972
Data de Publicação: 21/08/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

A atual Rua sertaneja passará a denominar-se A Rua Professor João de Lima Paes.

Número/Ano: 254/1972
Data de Publicação: 21/08/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal a adquirir diretamente  da CIA Hansen tubos Tigres.

Número/Ano: 253/1972
Data de Publicação: 03/07/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica i Poder Executivo autorizado a conceder a subvenção social a Associação Cultural.

Número/Ano: 252/1972
Data de Publicação: 17/06/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica estabelecidos os novos níveis salariais.

Número/Ano: 251/1972
Data de Publicação: 17/06/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a pagar  a importância de dois salários mínimos.

Número/Ano: 250/1972
Data de Publicação: 02/06/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir um aparque infantil.

Número/Ano: 249/1972
Data de Publicação: 02/06/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o poder Executivo autorizado a aumentar em 100% a taxa de cobrança de ambulantes.

Número/Ano: 248/1972
Data de Publicação: 17/05/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a fixar o horário para funcionamento de super mercado.

Número/Ano: 246/1972
Data de Publicação: 02/05/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a doar a Empresa Fermeletrica materiais.

Número/Ano: 245/1972
Data de Publicação: 05/04/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Rural Mista de Introdução Primaria.