Legislação

Leis

Número/Ano: 11/1963
Data de Publicação: 12/05/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Mista de Instrução Primarias na localidade denominada Córrego Baile.

Número/Ano: 10/1963
Data de Publicação: 28/04/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir uma ceifadeira.

Número/Ano: 9/1963
Data de Publicação: 28/04/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Mista de Instrução Primaria na localidade situada no Distrito de Batayporã.

Número/Ano: 8/1963
Data de Publicação: 28/04/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Mista de Instrução Primarias na localidade denominada Fazenda Baile.

Número/Ano: 7/1963
Data de Publicação: 28/04/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Mista de Instrução Primarias na localidade denominada Bairro da Festa.

Número/Ano: 6/1963
Data de Publicação: 28/04/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Mista de Instrução Primarias na localidade denominada Bairro do Batarrama.

Número/Ano: 5/1963
Data de Publicação: 28/04/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Mista de Instrução Primarias na localidade denominada Bairro do Papagaio.

Número/Ano: 4/1963
Data de Publicação: 25/02/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Receita Ordinária Tributária.

Número/Ano: 4/1963
Data de Publicação: 25/02/1963
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Receita Ordinária  Tributária.

Número/Ano: 1/1962
Data de Publicação: 24/12/1962
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o poder Executivo autorizados a receber as quotas constante.

Número/Ano: 11/1962
Data de Publicação: 16/11/1962
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado Crédito Especial.

Número/Ano: 10/1962
Data de Publicação: 16/11/1962
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o credito especial.

Número/Ano: 9/1962
Data de Publicação: 15/09/1962
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado credito especial.

Número/Ano: 8/1962
Data de Publicação: 15/09/1962
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada a Escola Rural Mista  de Introdução Primaria.

Número/Ano: 7/1962
Data de Publicação: 15/09/1962
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica Criada a Escola Municipal de Instrução Primária.

Número/Ano: 6/1962
Data de Publicação: 16/07/1962
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica Criado o Ambulatório de Saúde Pública Municipal no Distrito de Batayporã no Município de  Nova Andradina.

Número/Ano: 5/1962
Data de Publicação: 15/05/1962
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica modificado o nome da Praça Brasil,localizada no Distrito de Nova Andradina.

Número/Ano: 5/1962
Data de Publicação: 15/05/1962
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

praça

Número/Ano: 3/1961
Data de Publicação: 30/11/1961
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Senhor Vearni Castro,Sub. Prefeito Municipal a autorizar a suplementação de verbas.

Número/Ano: 2/1961
Data de Publicação: 30/11/1961
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na tesouraria da Sub Prefeitura créditos suplementar.