Legislação

Leis

Número/Ano: 62/1965
Data de Publicação: 19/10/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam abertos na Contadoria créditos suplementar.

Número/Ano: 61/1965
Data de Publicação: 19/10/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam abertos na Contadoria Municipal,credito  suplementares.

Número/Ano: 60/1965
Data de Publicação: 19/10/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica Aberto na Contadoria Municipal credito especial.

Número/Ano: 59/1965
Data de Publicação: 13/09/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autorizado a abril crédito especial.

Número/Ano: 58/1965
Data de Publicação: 31/05/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada a taxa extraordinária de Limpeza Pública.

Número/Ano: 57/1965
Data de Publicação: 31/05/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto a Contadoria Municipal  credito especial.

Número/Ano: 56/1965
Data de Publicação: 31/05/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam abertos a Contadoria Municipal.

Número/Ano: 55/1965
Data de Publicação: 27/04/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ratifica o Convênio Nacional de Estatistica Municipal e lhe da Execução.

Número/Ano: 54/1965
Data de Publicação: 27/04/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal Créditos Especial.

Número/Ano: 53/1965
Data de Publicação: 27/04/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam criadas e mantidas pela Prefeitura Municipal 20 vintes bolsas de estudos.

Número/Ano: 52/1965
Data de Publicação: 27/04/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica concedido Isenção de Impostos de Transmissão Inter Vivos.

Número/Ano: 51/1965
Data de Publicação: 16/02/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado uma Escola Mista de Introdução Primaria na localidade denominada Gleba H.

Número/Ano: 50/1965
Data de Publicação: 16/02/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado na repartição de água e esgoto um cargo de encanador.

Número/Ano: 49/1965
Data de Publicação: 16/02/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado na Lancadoria Municipal um cargo de Fiscal Auxiliar de Rendas.

Número/Ano: 48/1965
Data de Publicação: 18/01/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado as permutas com a Firma Moura Andrade.

Número/Ano: 47/1965
Data de Publicação: 18/01/1965
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica incluso a tabela de outras profissões a taxa aos Jeeps particulares  ou caminhões.

Número/Ano: 45/1964
Data de Publicação: 23/12/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada a Contadoria Municipal em Credito Especial.

Número/Ano: 44/1964
Data de Publicação: 23/12/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada a Repartição de água e Esgoto da Republica de Nova Andradina.

Número/Ano: 43/1964
Data de Publicação: 29/11/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o Curso Noturno de Alfabetização.

Número/Ano: 42/1964
Data de Publicação: 29/11/1964
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Mista de Instrução Primarias na localidade denominada Bairro Córrego do Bernardes.