Legislação

Leis

Número/Ano: 101/1967
Data de Publicação: 19/06/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica Criado a Feira Livre.

Número/Ano: 100/1967
Data de Publicação: 15/05/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

A travessa que liga a Rua Cristo Reis a Rua São Joaquim nesta cidade passará a chamar-se Travessa Primavera.

Número/Ano: 99/1967
Data de Publicação: 15/05/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios.

Número/Ano: 98/1967
Data de Publicação: 15/05/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Municipal nº 44/64 de 23/12/1964 que criou a repartição de Água e Esgoto.

Número/Ano: 97/1967
Data de Publicação: 28/04/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei nº 92/67 de 13/4/1967.

Número/Ano: 96/1967
Data de Publicação: 28/04/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Modifica o artigo 1º da Lei nº 71/66 de 15/7/1966.

Número/Ano: 95/1967
Data de Publicação: 28/04/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria 2 (dois)cargos de Guarda Fiscal.

Número/Ano: 93/1967
Data de Publicação: 28/04/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

O artigo 2º da Lei nº 26/63, de 26 de novembro de 1963,passa a ter a seguinte redação.

Número/Ano: 94/1967
Data de Publicação: 28/04/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo efetuar o pagamento dos Profissionais Estaduais.

Número/Ano: 92/1967
Data de Publicação: 13/04/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal a adquirir uma Motoniveladora.

Número/Ano: 91/1967
Data de Publicação: 31/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a receber doação de 3 terrenos.

Número/Ano: 90/1967
Data de Publicação: 31/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir  do Senhor Jose Pereira da Silva,6,05 hectares.

Número/Ano: 89/1967
Data de Publicação: 09/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Artigo 1º Este código dispõe sobre os fatos geradores a incidências s alíquotas o lançamento a cobrança e a fiscalização dos Tributos Municipais.

Número/Ano: 88/1967
Data de Publicação: 08/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado uma Escola Mista de Introdução Primaria denominado Bairro do Baracá.

Número/Ano: 87/1967
Data de Publicação: 08/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado uma Escola Mista de Introdução Primaria denominada Laranjal.

Número/Ano: 86/1967
Data de Publicação: 08/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada a Escola Mista de Introdução Primaria denominada Fazenda Batelão.

Número/Ano: 85/1967
Data de Publicação: 08/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada a Escola Mista de Introdução Primaria na Gleba I.

Número/Ano: 84/1967
Data de Publicação: 08/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Artigo 1º A partir da data desta lei entrara em vigor a tabela  os novos níveis de salários.

Número/Ano: 83/1967
Data de Publicação: 08/03/1967
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Artigo 1º- A lei no 03/62 que criou os cargos de funcionários públicos.

Número/Ano: 82/1966
Data de Publicação: 15/12/1966
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Banco do Brasil isento de pagamentos .