Legislação

Leis

Número/Ano: 176/1970
Data de Publicação: 26/06/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal.

Número/Ano: 175/1970
Data de Publicação: 26/06/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Credito Especial.

Número/Ano: 174/1970
Data de Publicação: 26/06/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no exercício de 1.970 um Credito Suplementar.

Número/Ano: 173/1970
Data de Publicação: 01/06/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Á partir da presente data fica cancelada as denominações da Rua Alfredo Krupp.

Número/Ano: 172/1970
Data de Publicação: 12/05/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os vencimentos do Bibliotecário.

Número/Ano: 171/1970
Data de Publicação: 12/05/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o cargo de supervisor do Executivo Municipal Rural.

Número/Ano: 170/1970
Data de Publicação: 12/05/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir para os serviços do município uma camioneta PICK-UP.

Número/Ano: 169/1970
Data de Publicação: 12/05/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir diretamente da fabricas ou de seus exclusivos distribuidores para os serviços de construção.

Número/Ano: 168/1970
Data de Publicação: 08/04/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os vencimentos do tesoureiro Municipal.

Número/Ano: 167/1970
Data de Publicação: 08/04/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Á partir da presente data fica cancelada a dominação da Rua São Joaquim na Cidade de Nova Andradina.

Número/Ano: 166/1970
Data de Publicação: 16/03/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado a Escola Rural Mista de Introdução Primaria na Fazenda Baile.

Número/Ano: 165/1970
Data de Publicação: 16/03/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a cobrança da Divida Ativa.

Número/Ano: 164/1970
Data de Publicação: 24/01/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal créditos especial.

Número/Ano: 163/1970
Data de Publicação: 24/01/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício um credito especial.

Número/Ano: 194/1970
Data de Publicação: 21/01/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal  autorizado a conceder abono de natal.

Número/Ano: 162/1970
Data de Publicação: 20/01/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Abono de Natal.

Número/Ano: 161/1970
Data de Publicação: 20/01/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contrair empréstimo bancário .

Número/Ano: 160/1970
Data de Publicação: 20/01/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizada a alterar o Código Tributário Municipal.

Número/Ano: 179/1970
Data de Publicação: 01/01/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam criadas e mantidas pela Prefeitura Municipal 15 quinze bolsas de Estudos.

Número/Ano: 159/1969
Data de Publicação: 30/11/1969
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de Nova Andradina-MS