Legislação

Leis

Número/Ano: 238/1972
Data de Publicação: 16/02/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica alterada a tabela de Impostos.

Número/Ano: 237/1972
Data de Publicação: 16/02/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção de Impostos.

Número/Ano: 236/1972
Data de Publicação: 16/02/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção de Impostos.

Número/Ano: 235/1972
Data de Publicação: 03/01/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o poder Executivo a adquirir dois transformadores.

Número/Ano: 234/1971
Data de Publicação: 21/12/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito especial.

Número/Ano: 233/1971
Data de Publicação: 21/12/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo a pagar a importância de 5.000,00 cinco mil cruzeiros.

Número/Ano: 232/1971
Data de Publicação: 21/12/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal a Pagar o13º terceiro salario.

Número/Ano: 228/1971
Data de Publicação: 16/12/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Abre credito especial.

Número/Ano: 231/1971
Data de Publicação: 09/12/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aprovado o Orçamento Geraldo Município.

Número/Ano: 230/1971
Data de Publicação: 30/11/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autorizo o Poder Executivo a adquirir um Parque Infantil.

Número/Ano: 229/1971
Data de Publicação: 30/11/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica alterado o artigo 1º da Lei 225-71.

Número/Ano: 227/1971
Data de Publicação: 16/11/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Abre credito especial.

Número/Ano: 226/1971
Data de Publicação: 16/11/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a perfurar um poço.

Número/Ano: 225/1971
Data de Publicação: 13/11/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal a adquirir 2 dois motores diesel.

Número/Ano: 224/1971
Data de Publicação: 15/10/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

O prefeito Municipal fica autorizado a contrair empréstimo.

Número/Ano: 223/1971
Data de Publicação: 29/09/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar.

Número/Ano: 222/1971
Data de Publicação: 15/09/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo  a alugar uma casa.

Número/Ano: 221/1971
Data de Publicação: 15/09/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo a adquirir cascalho.

Número/Ano: 220/1971
Data de Publicação: 15/09/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno.

Número/Ano: 219/1971
Data de Publicação: 15/09/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a da Garantia Financeira.