Legislação

Leis

Número/Ano: 298/1973
Data de Publicação: 07/07/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal um Credito Especial.

Número/Ano: 297/1973
Data de Publicação: 07/07/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a abertura de Credito Especial.

Número/Ano: 296/1973
Data de Publicação: 07/07/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria municipal um credito suplementar.

Número/Ano: 295/1973
Data de Publicação: 18/06/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica suplementada na Contadoria Municipal um Credito Adicional .

Número/Ano: 294/1973
Data de Publicação: 18/06/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o poder executivo autorizada a alinear mediante concorrência pública.

Número/Ano: 293/1973
Data de Publicação: 18/06/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria municipal um credito especial.

Número/Ano: 292/1973
Data de Publicação: 31/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria municipal um credito especial.

Número/Ano: 291/1973
Data de Publicação: 31/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria  Municipal um credito especial.

Número/Ano: 290/1973
Data de Publicação: 31/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Abre crédito especial no valor de 893,12 oitocentos e noventa e três cruzeiros e doze centavos.

Número/Ano: 289/1973
Data de Publicação: 31/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica implantada na Contadoria Municipal um credito adicional.

Número/Ano: 288/1973
Data de Publicação: 31/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica considerado de Utilidade Pública a utilidade de Associação Comunitária de Educação de Ação Social de Nova Andradina-ACEASNA.

Número/Ano: 287/1973
Data de Publicação: 31/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal,autorizado a assinar convênio com a Associação de credito e Assistência Rural de MT.

Número/Ano: 286/1973
Data de Publicação: 31/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o cargo no quadro de funcionalismo desta municipalidade.

Número/Ano: 285/1973
Data de Publicação: 31/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada isenção de pagamento de taxa de água.

Número/Ano: 284/1973
Data de Publicação: 31/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na tesouraria municipal um credito especial.

Número/Ano: 391/1973
Data de Publicação: 20/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam criados os padrões e vencimentos para o funcionalismo municipal.

Número/Ano: 365/1973
Data de Publicação: 13/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um Crédito Especial.

Número/Ano: 282/1973
Data de Publicação: 06/05/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na tesouraria municipal um credito especial.

Número/Ano: 279/1973
Data de Publicação: 17/04/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o quadro de funcionalismo desta municipalidade o cargo  de supervisor municipal.

Número/Ano: 278/1973
Data de Publicação: 17/04/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria  Municipal o Credito Especial.