Legislação

Leis

Número/Ano: 218/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Serviços de Fiscalização e Rendas do Município.

Número/Ano: 216/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado uma Escola Rural Mista.

Número/Ano: 217/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado uma Escola Rural Mista.

Número/Ano: 215/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Escola de Datilografia.

Número/Ano: 214/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o Subvenção Social.

Número/Ano: 213/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica estabelecida pela presente Lei os novos níveis salariais.

Número/Ano: 212/1971
Data de Publicação: 17/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a Subvenção Social.

Número/Ano: 211/1971
Data de Publicação: 16/08/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir para os serviços do município uma Perua Kombi

Número/Ano: 210/1971
Data de Publicação: 21/07/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil

Número/Ano: 209/1971
Data de Publicação: 30/06/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

O município de Nova Andradina contribuirá para o Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público.

Número/Ano: 208/1971
Data de Publicação: 21/06/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a dar prosseguimentos na construção de 3 três salas de aulas.

Número/Ano: 207/1971
Data de Publicação: 21/06/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a demolir o Prédio,de Madeira.

Número/Ano: 205/1971
Data de Publicação: 05/05/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a efetuar serviços de aberturas de estradas,valetas ,aterros.

Número/Ano: 206/1971
Data de Publicação: 01/05/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir 2(duas) datas de terenos.

Número/Ano: 204/1971
Data de Publicação: 19/04/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado uma escola Rural mista de Introdução Primária.

Número/Ano: 203/1971
Data de Publicação: 19/04/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção de pagamento de tributos e taxas Municipais.

Número/Ano: 202/1971
Data de Publicação: 19/04/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar materiais elétricos.

Número/Ano: 201/1971
Data de Publicação: 19/04/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o Livro de Ponto.

Número/Ano: 200/1971
Data de Publicação: 19/03/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os vencimentos do Sectário da junta do serviço militar.

Número/Ano: 199/1971
Data de Publicação: 19/03/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o chefe do  Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Plano Integrado.