Legislação

Leis

Número/Ano: 257/1972
Data de Publicação: 21/08/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Rural Mista de Introdução Primaria.

Número/Ano: 256/1972
Data de Publicação: 21/08/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito especial.

Número/Ano: 255/1972
Data de Publicação: 21/08/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

A atual Rua sertaneja passará a denominar-se A Rua Professor João de Lima Paes.

Número/Ano: 254/1972
Data de Publicação: 21/08/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal a adquirir diretamente  da CIA Hansen tubos Tigres.

Número/Ano: 253/1972
Data de Publicação: 03/07/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica i Poder Executivo autorizado a conceder a subvenção social a Associação Cultural.

Número/Ano: 252/1972
Data de Publicação: 17/06/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica estabelecidos os novos níveis salariais.

Número/Ano: 251/1972
Data de Publicação: 17/06/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a pagar  a importância de dois salários mínimos.

Número/Ano: 250/1972
Data de Publicação: 02/06/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir um aparque infantil.

Número/Ano: 249/1972
Data de Publicação: 02/06/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o poder Executivo autorizado a aumentar em 100% a taxa de cobrança de ambulantes.

Número/Ano: 248/1972
Data de Publicação: 17/05/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a fixar o horário para funcionamento de super mercado.

Número/Ano: 246/1972
Data de Publicação: 02/05/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a doar a Empresa Fermeletrica materiais.

Número/Ano: 245/1972
Data de Publicação: 05/04/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Rural Mista de Introdução Primaria.

Número/Ano: 244/1972
Data de Publicação: 05/04/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar um salario minimo.

Número/Ano: 243/1972
Data de Publicação: 13/03/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Rural Mista de Introdução Primária.

Número/Ano: 242/1972
Data de Publicação: 13/03/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a pagar  um salario minimo a senhora Almezinda de Oliveira..

Número/Ano: 247/1972
Data de Publicação: 02/03/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito especial.

Número/Ano: 241/1972
Data de Publicação: 29/02/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o poder executivo municipal  abrir no Exercício de 1972 curso de credito especial.

Número/Ano: 240/1972
Data de Publicação: 29/02/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a concessão  de auxilio IV-ECEM.

Número/Ano: 239/1972
Data de Publicação: 29/02/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Rural Mista.

Número/Ano: 238/1972
Data de Publicação: 16/02/1972
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica alterada a tabela de Impostos.