Legislação

Leis

Número/Ano: 138/1968
Data de Publicação: 02/12/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aprovado o orçamento geral do município.

Número/Ano: 137/1968
Data de Publicação: 11/11/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Passará a denominar-se Rua Elizabeth Robiano a atual Rua da Saúde.

Número/Ano: 136/1968
Data de Publicação: 11/11/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a abril no corrente exercício um credito especial.

Número/Ano: 134/1968
Data de Publicação: 17/08/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o poder executivo Municipal autorizado à adquirir uma área de terreno nº 9.

Número/Ano: 135/1968
Data de Publicação: 12/08/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar ao Estado uma área de terreno correspondente a quadra K.

Número/Ano: 133/1968
Data de Publicação: 02/08/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal créditos especial.

Número/Ano: 132/1968
Data de Publicação: 02/08/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no exercício de 1968,um credito suplementar.

Número/Ano: 131/1968
Data de Publicação: 02/08/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar convenio com o Instituto Nacional do Livro e dá outras providencias.

Número/Ano: 130/1968
Data de Publicação: 30/05/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reajusta os Vencimentos do Funcionalismo Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 129/1968
Data de Publicação: 09/05/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado à adquirir para os serviços da Municipalidade da Serlube Assessório de Equipamento Ltda.

Número/Ano: 128/1968
Data de Publicação: 11/04/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

O artigo 2º da Lei nº Lei 58/65 de 31/5/65,fica sem efeito e passa à ter seguinte redação.

Número/Ano: 127/1968
Data de Publicação: 08/04/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal créditos especial.

Número/Ano: 126/1968
Data de Publicação: 08/04/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no exercício de 1.967 um crédito especial.

Número/Ano: 125/1968
Data de Publicação: 28/03/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica considerado de Utilidade Pública a entidade de Conferencia São Vicente de Paulo de Nova Andradina.

Número/Ano: 124/1968
Data de Publicação: 28/03/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção de taxas municipais.

Número/Ano: 123/1968
Data de Publicação: 29/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir os materiais elétricos da firma Comercio e Instalações J.Gonçalves Ltda.

Número/Ano: 122/1968
Data de Publicação: 29/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a importar um trator de esteiras marca Fiat.

Número/Ano: 121/1968
Data de Publicação: 29/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir para os serviços internos da Prefeitura.

Número/Ano: 120/1968
Data de Publicação: 29/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir para os serviços da Municipalidade.

Número/Ano: 119/1968
Data de Publicação: 29/02/1968
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica concedido aos Profissionais Rurais Municipais um adicional.