Legislação

Decretos

Número/Ano: 3332/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3326/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3322/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3361/2024
Data de Publicação: 28/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir os levantamentos e pesquisas realizadas para o Plano de Mobilidade e Transporte Coletivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3360/2024
Data de Publicação: 25/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo, a partir das 11h, para o dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3360/2024
Data de Publicação: 25/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo, a partir das 11h, para o dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3358/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental.

Número/Ano: 3357/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado.

Número/Ano: 3358/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental.

Número/Ano: 3356/2024
Data de Publicação: 18/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 3356/2024
Data de Publicação: 18/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 3353/2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 3353/2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 3351/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3351/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3350/2024
Data de Publicação: 26/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Número/Ano: 3349/2024
Data de Publicação: 23/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.237, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3347/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Número/Ano: 3348/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Número/Ano: 3346/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.