Legislação

Decretos

Número/Ano: 3099/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3131/2023
Data de Publicação: 26/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3132/2023
Data de Publicação: 25/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2023.

Número/Ano: 3129/2023
Data de Publicação: 17/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2760/2021 e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3130/2023
Data de Publicação: 17/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a composição do Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3113/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2023, terá como base o valor de R$ 83,66 (oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).

Número/Ano: 3127/2023
Data de Publicação: 13/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a recondução do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3126/2023
Data de Publicação: 13/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a recondução da Diretora de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 3124/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3121/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Fica convocada a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente a se realizar no dia 27 de março de 2023, a partir das 08 horas, no Centro de Convivência do Idoso “Aparecida Mourão”, na cidade de Nova Andradina.

Observação
Número/Ano: 3123/2023
Data de Publicação: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.579/2015, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3122/2023
Data de Publicação: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3120/2023
Data de Publicação: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Ficam alterados o numeral “5” da alínea “a”, do inciso “I” e os numerais “4” e “5” da alínea “b”, do inciso “I”, todos do artigo 1° do Decreto 2.881, de 4 de outubro de 2021, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3117/2022
Data de Publicação: 27/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

Número/Ano: 3092/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3082/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3087/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3073/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3081/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3096/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação