Legislação

Decretos

Número/Ano: 3090/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3085/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3075/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3071/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3070/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3114/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares nºs 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2023.

Número/Ano: 3112/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN por serviços de obra de construção civil executados, exclusivamente, por pessoa física

Número/Ano: 3109/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2023 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.

Número/Ano: 3111/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2023.

Número/Ano: 3110/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2023.

Número/Ano: 3108/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para os dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3104/2022
Data de Publicação: 12/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3101/2022
Data de Publicação: 05/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3097/2022
Data de Publicação: 01/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 3093/2022
Data de Publicação: 30/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade, a partir da publicação deste decreto, para evitar a transmissão do “Novo Coronavírus” (Sars-CoV-2), o uso massivo de máscaras de proteção em unidades de saúde públicas e particulares no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3094/2022
Data de Publicação: 30/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2022 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3091/2022
Data de Publicação: 28/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.030 de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3089/2022
Data de Publicação: 25/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências

Número/Ano: 3088/2022
Data de Publicação: 25/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do Corpo Técnico Multidisciplinar da Subsecretaria de Meio Ambiente, vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, para Análise e Avaliação de Impactos Ambientais nos processos de Licenciamento Ambiental e Fiscalização, conforme Lei Municipal nº 705, de 25 de março de 2008 e a Lei Municipal Nº 1.426/2017.

Número/Ano: 3086/2022
Data de Publicação: 22/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 11ªConferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.