Legislação

Decretos

Número/Ano: 3030/2022
Data de Publicação: 27/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3029/2022
Data de Publicação: 21/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2991/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2998/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2997/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2987/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3027/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para o dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3025/2022
Data de Publicação: 08/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Observação
Número/Ano: 3026/2022
Data de Publicação: 08/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Número/Ano: 3022/2022
Data de Publicação: 01/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração na data da convocação da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3005/2022
Data de Publicação: 30/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2999/2022
Data de Publicação: 30/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3000/2022
Data de Publicação: 30/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3017/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2960, de 6 de janeira de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3019/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.761, de 22 de março de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3018/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação dos servidores para compor o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil - CMMI do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3015/2022
Data de Publicação: 11/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3008/2022
Data de Publicação: 09/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento Interno do Serviço de Fisioterapia Ambulatorial – Centro Regional de Reabilitação Dr. Thales Pinheiro Maia – CRR, e dá outras providências.

Número/Ano: 3012/2022
Data de Publicação: 05/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 1.272/2013.

Observação
Número/Ano: 2977/2022
Data de Publicação: 03/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação